Mãe é mãe : o estereótipo da maternidade na criminalização de mulheres por aborto e por crimes comissivos por omissão

Abstract

O presente trabalho busca investigar os estereótipos da maternidade no julgamento de mulheres criminalizadas no Rio Grande do Sul, tendo como enfoque a análise dos crimes de aborto e de crimes comissivos por omissão. Para tanto, abordam-se inicialmente teorias de gênero e a ideia de imagens externamente definidas que tem como o escopo o controle de grupos dominados. A maternidade, nesse sentido, se revela como uma imagem que controla e explora as mulheres, a qual se engendra à criminalizações de mulheres. Percorre-se, outrossim, a teoria das representações sociais, buscando demonstrar a sua influência no sistema jurídico e nos julgamentos concretos, refutando-se a pretensa e falaciosa neutralidade do direito. A partir das bases teóricas interdisciplinares, investiga-se julgados dos delitos de aborto e omissão imprópria em que mulheres são criminalizadas, depreendendo-se que diversas posturas judiciais perpetuam paradigmas estigmatizantes e avalizam violações de direitos.

This study aims to investigate the stereotypes of motherhood in the trial of criminalized women in Rio Grande do Sul, focusing on the analysis of abortion crimes and commissive crimes by omission. In order to do so, we initially approach theories of gender and the idea of externally defined images that have as the scope the control of dominated groups. Maternity, in this sense, reveals itself as an image that controls and exploits women, which engenders the criminalization of women. In addition, the theory of social representations is sought to demonstrate its influence in the legal system and in concrete judgments, refuting the pretended and fallacious neutrality of law. From the interdisciplinary theoretical bases, judicial decisions about abortion and improper omission in which women are criminalized are investigated, being deduced that diverse judicial positions perpetuate stigmatizing paradigms and support violations of rights.