Estudo de caso para implantação de trama verde-azul na sub-bacia hidrográfica do Arroio Cascata, Porto-Alegre, RS, Brasil

Abstract

A humanidade enfrenta o desafio do aquecimento global com a ocorrência de alterações no clima e na biodiversidade. A ação antrópica provocando a degradação biótica devido ao aumento populacional e da dinâmica econômica ocasiona reflexo no ambiente. A proteção e recuperação dos recursos hídricos são essenciais para enfrentamento deste cenário, devido às funções ecológicas de áreas que são habitats de espécies, no qual as zonas úmidas possuem importância econômica, cultural e recreativa, particularmente quando o crescimento urbano exige o desenvolvimento de mecanismos de proteção dos ambientes naturais. A metodologia trama verde-azul é uma ferramenta de gestão territorial utilizada para preservar e recuperar corredores de biodiversidade através da integração de leis, projetos, estudos e políticas públicas para estabelecer a trama em uma estratégia de abrangência nacional, regional e local de proteção de habitats naturais. Com base nesta leitura inicial, o presente trabalho busca identificar possibilidades de implantação de uma trama Verde-Azul, tendo como base estudos teóricos já existentes, a legislação, levantamentos e dados com base no Arroio Cascata em Porto Alegre. Este possível diagnóstico multidisciplinar avalia o desafio de estruturação de uma metodologia desta ordem, em termos de gestão, identificando possíveis lacunas, no qual a escolha da área de estudo se deu em decorrência da variedade de paisagens constituídas pelo ambiente natural e bairros urbanizados ao longo da bacia deste Arroio e da existência de estudos empíricos que subsidiam as análises. O trabalho é orientado pelo marco teórico da experiência francesa a partir de indicadores de qualidade de água, inventários de fauna e flora, legislação, pesquisas e práticas de sustentabilidade ambiental, sendo avaliada a capacidade de gestão multidisciplinar, indicando sugestões para uma trama verde-azul de acordo com a realidade local. Os resultados apontam que a cidade de Porto Alegre possui capacidade técnica e produção científica e apesar da abrangência da legislação brasileira requer um ordenamento jurídico como das Leis francesas conhecidas como Grenelle 1 (FRANÇA, 2009) e 2 (FRANÇA, 2010) com metas e previsão financeira. Tal iniciativa, além de propor ações com possíveis efeitos sobre a cidade e seus moradores, organiza metodologicamente levantamentos, dados e estudos de diferentes instituições dando visibilidade e função social às pesquisas já realizadas. A organização destas informações apontando a possibilidade de sua utilização viii multidisciplinar em uma trama Verde-Azul, já se constitui numa justificativa e contribuição do presente trabalho.