Acidente de trabalho e seus efeitos

Abstract

Abordar-se-á o tema de acidente de trabalho, atentando-se para os seus pressupostos, evolução da matéria ao longo do tempo e os efeitos indenizatórios decorrentes do evento danoso. O estudo terá como objetivo os efeitos da responsabilidade civil no acidente de trabalho, com a análise das espécies de dano e dos pressupostos para a constituição do dever de indenizar. Analisar-se-á a doutrina e legislação, sempre buscando amparo na jurisprudência contemporânea. Com isso, visualizar-se-á que o ambiente de trabalho deve ser um local salubre, onde o empregado deve desempenhar suas atividades sem que seja diuturnamente assombrado pela ocorrência de um sinistro. Por conta desta premissa de ambiente saudável que ordinariamente o empregador é responsável pelos danos advindos do evento danoso, os quais geram diferentes efeitos e responsabilidades.