O papel dos sujeitos processuais no processo civil colaborativo

Abstract

Analisa o princípio da colaboração no processo civil brasileiro, abordando a problemática em torno da divisão processual do trabalho e o novo papel do juiz (e das partes) diante do modelo cooperativo de processo. Busca, ainda, verificar a existência de um dever de cooperação entre os litigantes, questão ainda controvertida na doutrina especializada. Para tanto, parte da ideia de colaboração como constante do núcleo mínimo do conceito de processo justo, destacando sua inserção expressa dentre do rol das normas fundamentais constantes da nova legislação processual.