A parassubordinação como nova forma de qualificação do trabalho humano frente aos direitos sociais
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Date
2018Author
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Academic level
Specialization
Abstract in Portuguese
O objetivo do trabalho é estudar o instituto da parassubordinação, seu surgimento e como está sendo aplicado no direito comparado e em situações específicas no Brasil, diante da legislação vigente. Estudo da parassubordinação na prestação do trabalho, com preocupação contextual de visualizá-la na perspectiva histórica e axiológica do Direito do Trabalho. Análise e conceituação do trabalho subordinado, desde a sua concepção clássica à contemporânea visão orgânica ou estrutural. Abordagem do trab ...
O objetivo do trabalho é estudar o instituto da parassubordinação, seu surgimento e como está sendo aplicado no direito comparado e em situações específicas no Brasil, diante da legislação vigente. Estudo da parassubordinação na prestação do trabalho, com preocupação contextual de visualizá-la na perspectiva histórica e axiológica do Direito do Trabalho. Análise e conceituação do trabalho subordinado, desde a sua concepção clássica à contemporânea visão orgânica ou estrutural. Abordagem do trabalho parassubordinado, a partir das concepções do trabalho subordinado e do trabalho autônomo, dos quais recolhe traços tipificadores. Referência às experiências legislativas da Comunidade Europeia e abordagem do instituto no Brasil, onde ainda inexiste legislação específica a respeito. Metodologia a partir da análise bibliográfica e da busca da síntese dos resultados obtidos. ...
Institution
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de especialização em Direito do Trabalho.
Collections
-
Applied and Social Sciences (3536)
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