A parassubordinação como nova forma de qualificação do trabalho humano frente aos direitos sociais

Abstract

O objetivo do trabalho é estudar o instituto da parassubordinação, seu surgimento e como está sendo aplicado no direito comparado e em situações específicas no Brasil, diante da legislação vigente. Estudo da parassubordinação na prestação do trabalho, com preocupação contextual de visualizá-la na perspectiva histórica e axiológica do Direito do Trabalho. Análise e conceituação do trabalho subordinado, desde a sua concepção clássica à contemporânea visão orgânica ou estrutural. Abordagem do trabalho parassubordinado, a partir das concepções do trabalho subordinado e do trabalho autônomo, dos quais recolhe traços tipificadores. Referência às experiências legislativas da Comunidade Europeia e abordagem do instituto no Brasil, onde ainda inexiste legislação específica a respeito. Metodologia a partir da análise bibliográfica e da busca da síntese dos resultados obtidos.