Percepções sobre a unidade materno infantil da penitenciária feminina Madre Pelletier : uma análise a partir dos atores envolvidos no sistema penal

Abstract

O presente trabalho analisa a Unidade Materno Infantil (UMI) da Penitenciária Feminina Madre Pelletier (PFMP) a partir das percepções dos atores envolvidos no sistema penal. O estudo busca responder a seguinte pergunta: quais são as percepções dos diferentes atores do sistema penal acerca da realidade e das condições da UMI? A pesquisa entende que o sistema penal é seletivo e propõe a discussão do tema a partir da interlocução entre os diferentes saberes envolvidos no campo pesquisado. Entende-se que a PFMP é atravessada por características de uma instituição total, conforme expõe Erwin Goffman. O conceito de habitus de Pierre Bourdieu foi utilizado para analisar como os sujeitos percebem a UMI da PFMP e a Criminologia Feminista serviu de lente epistemológica. Metodologicamente, objetivando corroborar a bibliografia teórica coletada, foi desenvolvida pesquisa qualitativa, com realização de entrevistas semiestruturadas com magistrada, promotor, defensor público, assistentes sociais do Foro Central de Porto Alegre e da UMI da PFMP, psicóloga da UMI da PFMP e sete mulheres em situação de cárcere da UMI da PFMP. As perguntas se centraram em quatro temas: i) estrutura física da UMI; ii) serviços de saúde; iii) encaminhamento das crianças que completam um ano e devem sair da UMI; iv) possibilidade de substituição para prisão domiciliar nos casos estudados. Constatou-se que, em relação à estrutura física da UMI, as percepções dos sujeitos entrevistados são diversas, isso porque as experiências incorporadas por estes atores reverberam na sua percepção de mundo, o que demonstra a seletividade do sistema penal. Em relação aos serviços de saúde da UMI, constatou-se que há o oferecimento de atendimentos variados, os quais, no entanto, apresentam dificuldades relacionadas ao sistema público de saúde mais amplo; concluiu-se que ainda há situação de violação de direitos de mulheres algemadas logo após o parto e durante consultas médicas pré-parto. Quanto às crianças que saem da UMI ao completar um ano da idade, percebeu-se que a maioria é encaminhada para a família extensa especialmente para a guarda de tias e avós. Constatou-se que os sujeitos entendem que a prisão domiciliar é uma alternativa possível e necessária aos casos estudados. Por fim, o trabalho indicou a potência de colocar em diálogo os diferentes saberes envolvidos na complexa temática do encarceramento de gestantes e mães.

This study analyzes the perceptions of the different actors involved in the criminal justice system about the reality of motherhood and pregnancy at Madre Pelletier Women’s Penitentiary in Porto Alegre. In this sense, it proposes the following research question: what are the perceptions from the different subjects enrolled in the criminal justice system about motherhood and pregnancy inside Madre Pelletier? This paper faces this question by reviewing literature on what is currently known as the selectivity of the penal system. Prison is understood as a total institution, based on Ervin Goffman’s definition. Furthermore, the epistemological lens of the study is based on Feminist Criminology. In order to understand the perceptions of the actors, Pierre Bourdieu’s concept of habitus is employed. This theoretical framework is combined with a fieldwork which carried out through interviews with a judge, a public defender, a prosecutor, a psychologist, social assistants and mothers and pregnant women from Madre Pelletier Women’s Penitentiary. The interviews were based on the following subjects: i) physical structure of Madre Pelletier; ii) health services; iii) destination of one-year-old children; iv) replacement for house arrest. Among the results, it is possible to highlight how different subjects, in different positions in the penal system, identify violations of rights of the imprisoned women, and acknowledge how babies “naturally” go to custody of other women, specially grandmothers and aunts, when they leave the Penitentiary. It also demonstrates that house arrest is a possible and necessary alternative for the incarceration of mothers and pregnant women. Finally, the results show the potential of listening to different people, with their different knowledge, in order to better understand the injustices perpetrated in the growing incarceration of women.