Natureza jurídica dos fundos de investimento imobiliários

Abstract

O presente trabalho aborda a natureza jurídica dos fundos de investimento imobiliários. Para tanto se utiliza do método comparativo no estudo de institutos já consolidados no direito civil, tais como condomínio e sociedade. Através de uma evolução histórica dos fundos de investimento no mundo e no Brasil, objetivou-se ao final comparar os fundos de investimento imobiliários tanto aos condomínios quanto às sociedades, a fim de estabelecer, na conclusão, com qual instituto o fundo mais se parece. Foram analisados o objeto de cada instituto bem como suas características em relação às responsabilidades dos sócios, administração. A análise da natureza jurídica dos fundos de investimento imobiliário se justifica pela importância econômica e social deste instituto. Neste sentido, o estudo se mostra importante na medida em que abre campo para análises mais aprofundadas em relação tanto ao direito civil, como ao direito societário e do consumidor. Embora também interessantes estes citados estudos, o tema deste trabalho limitou-se tão somente à análise da natureza jurídica através do método comparativo, para ao final concluir com qual instituto o FII mais se assemelha.

This paper deals with the legal nature of real estate investment funds. It was used the comparative method in this study of institutes already consolidated in civil law, such as condominium and companies. Through a historical evolution of investment funds in the world and in Brazil, the objective was finally to compare real estate investment funds to both condominiums and companies, in order to establish, in the end, which institute the fund looks the most. We analyzed the purpose of each institute as well as its characteristics related to the responsibilities of the members and administration. The analysis of the legal nature of real estate investment funds is justified by the economic and social importance of this institute. In this sense, the study is important since it opens the door to more in-depth analyzes related to civil law, business and consumer law. Although these studies are also interesting, the subject of this work was limited to the analysis of the legal nature through the comparative method, in order to conclude with which institute the FII most resembles.