Integração da gestão de recursos hídricos e da zona costeira em Santa Catarina : a zona de influência costeira nas bacias dos rios Mampituba, Araranguá, Tubarão e Tijucas, SC

Abstract

Como o uso do solo na bacia hidrográfica afeta a zona costeira, ambas as esferas devem ser geridas de maneira integrada. Contudo, as políticas brasileiras de manejo dos dois ambientes estão fragmentadas e não há efetiva consideração da zona costeira como parte integrante da bacia hidrográfica. A introdução de uma Zona de Influência Costeira (ZIC) é importante para incluir as relações de causa e efeito entre o uso do solo e da água e a zona costeira durante o processo de gestão, principalmente para aplicação da outorga e do licenciamento. O presente estudo visa testar se a utilização da ZIC baseada em critérios físicos é útil para a gestão costeira integrada. O critério físico utilizado é a propagação da onda de maré no estuário, que é simulada através do módulo de fluxo não permanente do modelo HEC-RAS. O estudo de caso são as bacias dos rios Mampituba, Araranguá, Tubarão e Tijucas, SC. A ZIC foi definida utilizando a vazão mínima afluente, resultando em: até 29 km a montante para o rio Mampituba; 34,4 km no rio Itoupava e 28,8 km no rio Mãe Luzia (afluentes ao Araranguá); 20,7 km no rio Tubarão e 21,25 km no rio Tijucas. O modelo representou de maneira satisfatória a penetração da maré astronômica, porém gerou uma ZIC pequena devido à baixa amplitude de maré nos estuários analisados. A ZIC baseada em critérios físicos se mostra uma ferramenta útil, porém o critério utilizado precisa de adaptações, como a inclusão da linha de 50 km da costa ou a observação da maré meteorológica.

The land use in the basin directly affects the coastal zone as both are connected and must be managed in an integrated manner. However, in Brazil the management policies of both environments are fragmented and there is no effective consideration that the coastal zone is part of the basin. This study aims to test whether the use of a zone of coastal influence (ZCI) based on physical criteria is useful for integrated coastal management. The physical criterion used is the propagation of tidal wave in the estuary, which is simulated by the non-permanent flow module of HEC-RAS model. The case study is the basins of Mampituba, Araranguá, Tubarão and Tijucas rivers, Santa Catarina state, Brazil. The ZCI was set using the minimum affluent flow, which leads to: up to 29 km upstream in the Mampituba River, 34.4 km in Itoupava River and 28.8 km in Mãe Luzia River (both Araranguá River affluents), 20.7 km in Tubarão River and 21,25 km in Tijucas river. The model showed good results for the penetration of the astronomical tide, although the ZCI was small due to low tidal range in the analyzed estuaries. The ZCI based on physical criteria proves to be a useful tool, but the criteria used need adaptations, such as the inclusion of 50 km line from the coast or the propagation of meteorological tide. The ZCI is important to include the cause and effect relationships between land and water use and coastal zone management, especially for the grant of water rights and environmental licensing.