Habitação e cidadania : a vila operária do IAPI : Porto Alegre 1940/1950

Abstract

Esta dissertação analisa a relação política existente entre o projeto de construção do Conjunto Residencial Passo D´Areia (Vila do IAPI) de Porto Alegre e a estrutura políticopartidária- sindical do fim dos anos 40, inicio dos 50. Para tanto, foi analisado o padrão de construção da cidadania no Brasil; como uma das questões mais importantes que emergem no cenário político da década de 1930. O trabalho justifica-se na medida em que a produção acadêmica existente pouco tem avaliado o papel desempenhado pelas vilas operárias durante o período abordado. Trata-se de uma pesquisa baseada, principalmente, na análise documental sobre o tema e em entrevistas semi-estruturadas. As questões são discutidas na seguinte perspectiva: a primeira delas visa abordar uma discussão teórica sobre a cidadania no Brasil; a segunda discute o Estado brasileiro a partir de 1930, dando ênfase ao corporativismo montado durante o Estado Novo, no qual a política sindical atrelada ao Estado via legislação trabalhista, estrutura o processo de cooptação; e a terceira, discute o objeto central da pesquisa - a vila do IAPI. Desta forma, o trabalho busca compreender em que medida a política habitacional gestada no Estado se constitui em moeda de troca com determinados grupos sociais. Este estudo de caso, tendo como foco uma vila operária, permite uma ótica centrada no fato de que o projeto de construção da cidadania regulada ensejou políticas públicas cujo objetivo foi definir o padrão de inserção da massa trabalhadora no processo político.

This dissertation analyzes the political relation between the construction project of the Passo D' Areia Housing Complex ( IAPI Village) in Porto Alegre and the political - party - union structure in the late 40's and early 50's. For that, the pattern of the citizen building in Brazil; was analyzed as one of the most important issues that emerged in the political scene in the 1930's. The paper's justification lies in the fact that the current academic production has not been evaluating the role of the working villages in the period described in here. It is a research based mostly in the documental analysis about the theme and in semi structured interviews. The issues are discussed in the following perspective: the first one brings a theoretical discussion about the citizenship in Brazil; the second one is about the Brazilian State and from 1930 on, putting emphasis on the corporatism in the New State period, in which the union policy, intertwined with the State via work legislation, structures the cooptation project; and the third aspect discusssed is the main point of the research - the IAPI Village. By that, the paper tries to understand in which ways the housing policies of the State turn into a currency exchange with some social groups. This case study is focused on a working village, allowing a view centered in the fact that the construction project of the regulated citizenship permitted public policies which object was to define the insertion of the workforce in the political process.