Direito do autor e direitos conexos : o intérprete e a sua obra

Abstract

O trabalho parte da visão geral do gênero direito autoral para uma abordagem específica acerca dos direitos de autor e direitos conexos, trazendo definições, formas de defesa e violação desses direitos e as esferas morais e patrimoniais que os abrangem. O enfoque é dado aos direitos conexos, especificamente à titularidade dos intérpretes, ilustrando a forma com que é visto pelo sistema autoral brasileiro, as particularidades de um sistema de associação e de contratos e a jurisprudência quanto à utilização econômica das interpretações desses executantes. A pesquisa iniciou com o estudo da Lei no 9.610/98 e a revisão bibliográfica dos autores brasileiros consagrados no âmbito do direito autoral, utilizando também os métodos dedutivo e indutivo para uma visão ampla sobre o tema alcançar a profundidade necessária na questão do executante e sua interpretação, como criação, e, assim, poder encontrar as omissões dispostas na legislação e na doutrina. A ideia é mostrar como uma matéria pouco explorada pela doutrina e jurisprudência brasileira é tão rica em detalhes e curiosidades que movem a indústria do cultura e do entretenimento para atender a expectativa de toda a sociedade, que pouco contribui para o asseguramento da proteção das obras intelectuais disponíveis no mercado. Logo, o objetivo destaca-se no alerta quanto à inferioridade da proteção do intérprete em relação à demasiada proteção do autor da obra, observando nessa trajetória a dificuldade do acesso da população ao conhecimento e à informação.

The work of the overview of copyright for a gender specific approach on copyright and related rights, bringing definitions, forms of defense and violation of these rights and economic and moral spheres that cover. The focus is given to related rights, specifically the ownership of interpreters, illustrating the way it is seen by the Brazilian authoring system, the specifics of a system of association and agreements and case law on the use of economic interpretations of these performers. The research began with the study of Law 9.610/98 and literature review of established Brazilian authors under copyright, also using the deductive and inductive methods for a broad view of the subject reach the required depth of the performer in question and its interpretation such as creation, and thus able to find willing omissions in legislation and doctrine. The idea is to show as a matter explored by the Brazilian doctrine and jurisprudence is so rich in details and curiosities that drive the culture and entertainment industry to meet the expectation of the whole society, which contributes little to securing the protection of intellectual works available. So the goal stands out in warning as to the inferiority of protection in relation to the interpreter too protect the author of the work, noting that the difficulty of the trajectory of the population access to knowledge and information.