Políticas públicas na construção do etnodesenvolvimento na Terra Indígena do Guarita - RS

Abstract

A presente dissertação trata da temática do Etnodesenvolvimento em comunidades indígenas Kaingang, a partir de dois instrumentos de políticas públicas que são a Chamada Pública de Assistência Técnica e Extensão Rural e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas do Plano Brasil Sem Miséria. Tem por objetivo analisar as contribuições ao etnodesenvolvimento destes instrumentos na Terra Indígena do Guarita - RS. As metodologias utilizadas foram levantamento bibliográfico sobre políticas públicas, os indígenas da etnia Kaingang, a Terra Indígena do Guarita, a extensão rural e o etnodesenvolvimento; pesquisa documental; pesquisa de campo visando obter informações de dois momentos específicos do desenvolvimento dos instrumentos de política pública. O primeiro momento, visava analisar a trajetória da construção da Chamada Pública de ATER, com entrevistas a mediadores em nível local/regional, estadual e nacional. Essas entrevistas serviram para traçar a trajetória da construção da Chamada Pública de ATER Indígena, utilizando para isso um roteiro semi-estruturado, acompanhado de diálogo livre com o entrevistado. Para a análise dessas informações se utilizou do Modelo dos Múltiplos Fluxos de John Kingdon. O segundo momento tratou da avaliação das políticas públicas alvo deste trabalho. Nessa etapa, ocorreram entrevistas com beneficiários indígenas na Terra Indígena do Guarita, nos municípios de Tenente Portela e Redentora, RS, e com extensionistas rurais da Unidade Indígena (UIN) de Tenente Portela. Foram utilizados roteiros semi-estruturados, sendo 15 entrevistas com indígenas Kaingang e 4 entrevistas com extensionistas da UIN, além da Coordenadora da Chamada em Porto Alegre. Referente à trajetória de construção da Chamada Pública de ATER Indígena constatamos a importância do Território da Cidadania Noroeste Colonial, da dependência de trajetória, do clima nacional e do protagonismo indígena. Com relação à avaliação das políticas aplicadas, consideramos como relevantes, as melhorias na segurança alimentar através da produção para autoconsumo e comercialização; o avanço no diálogo interétnico; a construção de cidadania pela autonomia proporcionada às famílias na gestão dos recursos, o protagonismo da mulher indígena na definição dos projetos produtivos. Consideramos da mesma forma, que essas políticas públicas ensejaram relações de reconhecimento e redistribuição, nas perspectivas apontadas por Axel Honneth e Nancy Fraser.

The present work discusses ethnodevelopment in Kaingang indigenous comunities under two instruments of public programs: Chamada Pública de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER (Public Call for Technical Assistance and Rural Extension) and Programa de Fomento às Atividades Produtivas do Plano Brasil Sem Miséria (Productive Activities Development Program, as part of Brazil without Misery Plan). The main goal is to analyze the contributions of these instruments to the ethnodevelopment of Guarita indigenous reservation, in Rio Grande do Sul. The methodologies used here were bibliographical survey on public policies, Kaingang tribe, Terra Indígena do Guarita reservation, rural extention and ethnodevelopment; documental research; field research – seeking to gather information on two specific moments. The first step was analyzing the construction of the Chamada Pública de ATER, interviewing local, regional, state and national moderators. These interviews traced the path of the construction, using a semi-structured script, flowed by opened dialogs with the interviewee. To analyze these datas, the author used John Kingdon’s Multiple Flow Model. The second step was to evaluate the public policies studied so far. In this stage, there were interviews with beneficiaries from Terra Indígena do Guarita, located in Tenente Portela and Redentora, and with rural extensionists from Tenente Portela’s Indigenous Unit (INU). Once again, it was used a semi-structured script, with wich the author interviewed 15 Kaingang natives and 4 INU extensionists, as well as the Coordenator, in Porto Alegre. Regarding the path to the construction of Chamada Pública de ATER Indígena, the author noticed the importance of the Territory of Colonial Northwest Citizenship, the dependence of trajectory, the national climate and indigenous protagonism. With regard to the evaluation of applied policies, it was considered as relevant improvements in food security through production for self-consumption and commercialization; advancement in inter-ethnic dialogue; construction of citizenship for the autonomy provided to families in the management of resources; the role of indigenous women in the definition of productive projects. The author also considered that these public policies gave rise to recognition and redistribution relations in the perspectives pointed out by Axel Honneth and Nancy Fraser.