O institucionalismo de Douglass North e as interpretações weberianas do atraso brasileiro

Abstract

A principal proposição da teoria de Douglass North é que as instituições formam-se com diferentes graus de eficiência de sociedade para sociedade para promover a cooperação entre os agentes. Existem, a princípio, dois tipos de eficiência: a produtiva e a adaptativa. À luz das formulações teóricas de North e dos "interpretes" do Brasil, a saber, Sérgio Buarque de Holanda, Vianna Moog e Raymundo Faoro, este trabalho analisa as especificidades das instituições brasileiras que justificam seu atraso. Dessa leitura comum, apesar de os "interpretes" e North perfilharem-se a marcos teóricos bem distintos, destacou-se o fato da sociedade brasileira ser ineficiente tanto em termos produtivos quanto adaptativos. Duas razões justificam a ineficiência produtiva: a primeira diz respeito à cooperação, ou seja, produziu-se um intercâmbio baseado nas redes de relações pessoais em detrimento da impessoalidade advogada por North. A segunda razão advém do fato de o marco institucional brasileiro não ter estimulado a competição. Em Faoro, isto ocorre porque o Estado não assume o papel de fiador de uma ordem jurídica impessoal e universal. Em Sérgio Buarque, a devoção dos brasileiros para com as relações pessoais, ensejou um tipo de cooperação contrária às instituições modernas como o Estado e o mercado. Para Moog, por sua vez, as relações capitalistas foram desvirtuadas pelo espírito predatório herdado das bandeiras. Em se tratando da eficiência adaptativa, poder-se-ia dizer, de acordo com Faoro, que o tipo de arranjo institucional que se desenvolveu no Brasil favoreceu o interesse dos grupos de poder em detrimento dos direitos dos cidadãos. Para Sérgio Buarque e Vianna Moog, a educação no país apresentou-se mais como ornamento e fonte de prestígio formal do que meio para gerar conhecimento produtivo. Quanto à democracia e a garantia das liberdades, para Sérgio Buarque, o que de fato existiu foi a substituição de um personalismo por outro. Em Moog, tanto os valores que animaram os bandeirantes, quanto o mazombo, incentivaram o desenvolvimento de uma ética contrária ao espírito público. Por fim, no que diz respeito à mudança institucional, o patrimonialismo, na visão de Faoro, é a estrutura que se renova e se perpetua, sendo a mudança filtrada pelo estamento. Em Sérgio Buarque, é o personalismo o elemento a permanecer em todo o processo de mudança institucional. Na concepção de Moog, é o espírito predatório herdado das bandeiras elevado à condição de imagem mental coletiva que impede a mudança institucional.

The main proposition of Douglass North's theory is that institutions are formed with different degrees of efficiency of society for society to promote cooperation among agents. There are, in principle, two types of efficiency: the productive and adaptive. Despite the theoretical formulations of North and "interpreters" of Brazil, namely, Sérgio Buarque de Holanda, Vianna Moog and Raymundo Faoro, this work examines the peculiarities of Brazilian institutions to justify their "backwardness". From this common reading, although the "interpreters" and North shares distinct theoreticals framework, there is the fact that brazilian society is inefficient in terms productive and adaptive. Two reasons justify the productive inefficiency: the first relates to cooperation, that is produced is an exchange based on networks of personal relationships rather than impersonality sustained by North. The second reason is the fact that the Brazilian institutional matrix has not encouraged competition. To Faoro, this occurs because the State does not assume the role of guarantor of an impersonal and universal legal order. To Sérgio Buarque, the devotions of brazilians to personal relationships encouraged a type of relationship against the modern State and market. To Moog, in turn, the capitalist relations have been corrupted by predatory spirit inherited the "bandeiras". In the case of adaptive efficiency, one could say, according Faoro, the type of institutional arrangement that has developed in Brazil favored the interests of groups of power to the detriment of citizens' rights. According to Sérgio Buarque and Vianna Moog, education in the country has been presented more as ornament and source of prestige than as a way to generate productive knowledge. In respect to democracy and liberties, which in fact existed, second Sérgio Buarque, was the replacement of one by another personalism. To Moog, both the values that animated the "bandeirantes", as mazombo, encouraged the development of an ethic against the public spirit. Finally, with respect to institutional change, the patrimonialism, in the view of Faoro, is the structure that is renewed, the change is filtered by the groups of status. In Sérgio Buarque, personalism is the element to remain in the whole process of institutional change. In View of Moog, the predatory spirit of "bandeiras", like a collective simbol, is the legacy that prevents institutional change.