Transferência da corte portuguesa : um estudo da sua influência na contabilidade brasileira

Abstract

A transferência da Corte Portuguesa para o Brasil trouxe grandes mudanças não apenas na história brasileira, como também no desenvolvimento de Portugal, da América e até mesmo da Europa. Embora essa transferência tivesse um caráter temporário, foi necessário organizar a administração do império português no Brasil, pois a colônia não possuía uma infraestrutura mínima para atender as exigências da Coroa Portuguesa. Ao chegar no Brasil, Dom João VI procedeu uma série de mudanças nas áreas econômicas e administrativas e, por consequência, na área contábil. Para por em prática as mudanças propostas por Dom João VI, foram descartadas as instituições que pertenciam ao sistema colonial. Esta dissertação tem por objetivo analisar os reflexos na área contábil com o advento da chegada da Família Real no Brasil. Para a execução da dissertação, optou-se por uma metodologia de pesquisa descritiva quanto ao seu objetivo, e qualitativa quanto a sua abordagem, tendo como procedimentos uma pesquisa bibliográfica e documental. Para a elaboração do primeiro estudo, procurou-se analisar quais foram as contribuições para a contabilidade brasileira nesse período, mas nessa a contabilidade tinha como principal objetivo criar impostos e criar a estrutura da administração fazendária, para que fosse possível administrar os gastos e receitas da Coroa Portuguesa. Enquanto o segundo estudo apresenta o Erário Régio, uma das principais idealizações de Marquês do Pombal, que segundo a literatura utilizada, foi a criação de um órgão específico para a administração fazendária, centralizando a administração e controle dos gastos e receitas públicas. Constata-se então que o evento da chegada da Família Real Portuguesa pode ser considerado como um “marco zero” para a contabilidade brasileira, devido a criação de controles contábeis, que apesar terem como principal enfoque a administração tributária e fazendária, mas foi nessa época que o Brasil começou a demonstrar os primeiros sinais de uma contabilidade pública, focada nos controles de rendas e gastos públicos.

The transfer of the Portuguese Court to Brazil brought great changes not only in Brazilian history, but also in the development of Portugal, America and even Europe. Although this transfer had a temporary character, it was necessary to organize the administration of the Portuguese empire in Brazil, because the colony did not have a minimum infrastructure to meet the requirements of the Portuguese Crown. Upon arriving in Brazil, Dom João VI made a series of changes in the economic and administrative areas and, consequently, in the accounting area. In order to put into practice the changes proposed by Dom João VI, the institutions belonging to the colonial system were discarded. This dissertation aims at analyzing the reflexes in the accounting area with the advent of the arrival of the Royal Family in Brazil. For the execution of the dissertation, a descriptive research methodology was chosen as to its objective, and qualitative regarding its approach, having as procedures a bibliographical and documentary research. In order to prepare the first study, it was sought to analyze the contributions to Brazilian accounting in this period, but in this the accounting had as main objective to create taxes and create the structure of the administration, so that it was possible to manage the expenses and revenues of the Portuguese crown. While the second study presents the Régio Erário, one of the main idealizations of Marquês do Pombal, which according to the literature used, was the creation of a specific body for the administration of the land, centralizing the administration and control of public expenditures and revenues. It can be seen that the event of the arrival of the Portuguese Royal Family can be considered as a "zero mark" for Brazilian accounting, due to the creation of accounting controls, which despite having as main focus the tax administration and the land administration, that Brazil began to demonstrate the first signs of public accounting, focused on controls of revenues and public expenditures.