Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Sul (PEE-RS) : um olhar sobre a Educação Superior

Abstract

O presente estudo buscou analisar se as metas referentes à Educação Superior do Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Sul (PEE-RS), Lei nº 14.705/2015, estão sendo atingidas. O monitoramento dos planos de educação torna-se imprescindível para que educadores e sociedade estejam atentos aos investimentos e resultados da gestão da educação e verifiquem se estão ocorrendo os efeitos compromissados para 2025. Nesse sentido, este trabalho almeja contribuir para o acompanhamento e a avaliação do PEE-RS. A metodologia utilizada foi quantitativa, de caráter exploratório, por meio da construção de indicadores que auxiliem no monitoramento das Metas 12, 13 e 14 do PEE-RS. Os principais resultados indicam que as taxas bruta e líquida de matrícula crescem lentamente, em ritmo insuficiente para o cumprimento da Meta 12, sendo que as taxas de 2016 foram 39,62% e 19,97%, respectivamente. Uma das metas que está em vias de ser alcançada é a 13, referente à qualidade na Educação Superior. Nesta, a proporção de docentes doutores já está atingida, com 47,9%; e o percentual de docentes com mestrado ou doutorado está praticamente alcançado, 87,9% em 2016. Na direção da ampliação da pós-graduação stricto sensu já temos uma capacidade instalada de 5.591 mestres titulados; porém, a titulação de doutores ainda está bem aquém das expectativas com apenas 2.137 titulados em 2016, face aos 4.000 que propõe a Meta 14. Por fim, alerto que com a Emenda Constitucional 95/2016 e a atual conjuntura político-econômica estadual agrava-se o cenário de incertezas sobre os investimentos públicos em educação e o risco de realização das metas do PNE e do PEE-RS.