O debate público sobre a proposta de extinção da Fundação Zoobotânica do Rio Grande Do Sul

Abstract

Esta dissertação investiga e reconstitui o debate público desencadeado pela proposta de extinção da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, juntamente a outras oito fundações públicas, pelo governo de José Ivo Sartori (PMDB). Os principais objetivos da pesquisa são descobrir quem são os atores que participam do debate e quais argumentos são mobilizados por estes. Foram trabalhados aspectos teóricos ligados ao meio ambiente, a partir de Leff, Acselrad, Junges e Kolbert, e ao Estado, a partir de Bobbio, Alexandrino e Paulo e Mascaro, abordando as relações que ambos mantém entre si, com o sistema econômico e com a democracia. Quanto à comunicação pública, esta é trabalhada a partir das perspectivas de Weber, Esteves, Gomes e Arendt. A escolha metodológica foi a pesquisa qualitativa de caráter exploratório-documental, adotando-se a pesquisa bibliográfica, a pesquisa históricodescritiva, a pesquisa documental e a análise de conteúdo, segundo Bardin, como métodos de pesquisa Elabora-se uma descrição do objeto de disputa – no caso, a Fundação Zoobotânica – e, a seguir, se explora o debate público sobre a proposta de extinção da FZB, objeto desta pesquisa. Como principais resultados, descobriu-se que o argumento econômico foi predominante no debate, com pouco espaço para os argumentos ambientais. Também foi possível mapear e posicionar os atores, situando de um lado governo Sartori, entidades empresariais e parte da imprensa (jornal Zero Hora); e de outro lado o movimento de apoio à FZB, organizações da sociedade civil, instituições acadêmicas, deputados de oposição, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e outra parcela da imprensa (jornal Sul21). Por fim, constatou-se que houve debate público sobre a proposta, porém com baixa interação entre as partes conflitantes, com a aprovação do projeto de extinção da FZB sem alterações expressando a impermeabilidade do governo em relação à sociedade civil organizada.

This master thesis looks into and reconstitute the public debate unleashed by the proposal of extinction of the Zoobotanical Foudation from Rio Grande do Sul, with other eight public foudantions, by the government of José Ivo Sartori (PMDB). The main objectives of the research are to discover who are the actors who participate in the debate and what arguments are mobilized by them. Theoretical aspects related to the enviroment were studied, starting from Leff, Acselrad, Junges and Kolbert, such as to the State, from Bobbio, Alexandrino & Paulo and Mascaro, addressing the relations that both mantains with each other, with the economic system and with democracy. As for public communication, this is worked out from the perspectives of Weber, Esteves, Gomes and Arendt. The methodological choice was qualitative exploratory-documentary research, adopting bibliographic research, historicaldescriptive research, documentary research and content analysis, according to Bardin, as research methods. A description of the object of the dispute is made – in this case, the Zoobotanical Foundation – and the public debate about the FZB's extinction proposal is explored, the object of this research. As main results, it was found that the economic argument was predominant in the debate, with little room for environmental arguments. It was also possible to map and position the actors, situating Sartori government, business entities and part of the press (Zero Hora newspaper); and on the other side the support movement to the FZB, civil society organizations, academic institutions, opposition deputies, the Regional Labor Court of the 4th Region and another portion of the press (newspaper Sul21). Finally, it was verified that there was a public debate about the proposal, but with low interaction between the conflicting parties, with the approval of the FZB extinction project without changes expressing the government's imperviousness to organized civil society.