Paradigmas do Bioma Pampa : aspectos ambientais e atual panorama legal

Abstract

O crescimento de estudos e atividades de pesquisa sobre a riqueza e diversidade dos elementos que compõem o Bioma Pampa está se tornando cada vez mais comum, proporcionando conhecimento e compreensão do funcionamento desse ecossistema, o que torna ainda mais importante a criação de mecanismos eficientes na sua conservação e proteção. Por essa razão, este trabalho apresenta uma análise da legislação aplicável na proteção do Pampa a fim de avaliar o grau de relevância das leis existentes na efetivação da proteção ambiental e apontar alguns desafios relacionados à aplicação prática desses instrumentos nos três países (Argentina, Brasil e Uruguai) que dispõe de grandes áreas desse bioma em seus territórios. Trata-se de pesquisa descritiva não-experimental, ou seja, que busca descrever fenômenos. O estudo será longitudinal, analisando determinado aspecto da realidade ao longo do tempo, com foco principal na existência da legislação ambiental voltada à proteção do Pampa, utilizando-se de dados primários e secundários. Também apontamos a necessidade do desenvolvimento de estratégias que integrem o setor produtivo com grupos multidisciplinares que atuam em prol da sua conservação, como a maneira mais ágil e eficiente para se alcançar resultados concretos em termos de uma efetiva manutenção das funções e recursos naturais do Bioma Pampa.

The increase of studies and research activities about the richness and diversity of the elements that make up the Pampa Biome is becoming gradually more common, providing knowledge and understanding of the functioning of this ecosystem, which makes it even more important to create efficient mechanisms in its conservation and protection. This work presents an analysis of the legislation applicable to the protection of the Pampa. The objective is to evaluate the relevance degree of the existing laws in the implementation of environmental protection and to identify some challenges related to the practical application of these instruments in the three countries (Argentina, Brazil and Uruguay), that have large areas of this biome in their territories. It is a non-experimental descriptive research, i.e., this work seeks to describe a phenomenon. The study will be longitudinal, analyzing a certain aspect of reality over time, with a primary focus on the existence of environmental legislation aimed to protect the Pampa, using primary and secondary data. We also point out the need to develop strategies that integrate the productive sector with multidisciplinary groups that work towards its conservation, as the most agile and efficient way to achieve concrete results in terms of an effective maintenance of the functions and natural resources of the Pampa Biome.