A densidade veicular no espaço urbano e seu impacto ambiental e na saúde humana : análise do fenômeno à luz de princípios e normas do direito ambiental

Abstract

Aborda os princípios do Direito Ambiental, convenções internacionais e normas protetivas do meio ambiente, com exemplos de jurisprudência e doutrina, enfocando no fenômeno da contaminação do ar no ambiente urbano. Utiliza como exemplo o caso de Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, nos últimos sete anos, tida como a segunda cidade com maior índice de poluição do ar no país, impactada, sobretudo, pelo incremento constante do número de veículos automotores em relação à sua população. Faz o cotejo dessa situação com os princípios, convenções internacionais, as normas específicas da legislação brasileira e doutrina sobre o tema. Propõe medidas para a mitigação do fenômeno, enfatizando o princípio da sustentabilidade urbana.

It addresses the principles of Environmental Law, international conventions and environmental protection standards, with examples of jurisprudence and doctrine, focusing on the phenomenon of air contamination in the urban environment. The case of Porto Alegre, capital of the state of Rio Grande do Sul, Brazil, for the last seven years, is considered as the second city with the highest air pollution index in the country, mainly impacted by the constant increase in the number of motor vehicles In relation to its population. It compares this situation with the principles, international conventions, the specific norms of Brazilian legislation and doctrine on the subject. It proposes measures for the mitigation of the phenomenon, emphasizing the principle of urban sustainability.