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dc.contributor.advisorDuque, Marcelo Schenkpt_BR
dc.contributor.authorJardim, Silvio Guido Fioravantipt_BR
dc.date.accessioned2018-06-06T02:28:48Zpt_BR
dc.date.issued2017pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10183/179122pt_BR
dc.description.abstractAborda os princípios do Direito Ambiental, convenções internacionais e normas protetivas do meio ambiente, com exemplos de jurisprudência e doutrina, enfocando no fenômeno da contaminação do ar no ambiente urbano. Utiliza como exemplo o caso de Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, nos últimos sete anos, tida como a segunda cidade com maior índice de poluição do ar no país, impactada, sobretudo, pelo incremento constante do número de veículos automotores em relação à sua população. Faz o cotejo dessa situação com os princípios, convenções internacionais, as normas específicas da legislação brasileira e doutrina sobre o tema. Propõe medidas para a mitigação do fenômeno, enfatizando o princípio da sustentabilidade urbana.pt_BR
dc.description.abstractIt addresses the principles of Environmental Law, international conventions and environmental protection standards, with examples of jurisprudence and doctrine, focusing on the phenomenon of air contamination in the urban environment. The case of Porto Alegre, capital of the state of Rio Grande do Sul, Brazil, for the last seven years, is considered as the second city with the highest air pollution index in the country, mainly impacted by the constant increase in the number of motor vehicles In relation to its population. It compares this situation with the principles, international conventions, the specific norms of Brazilian legislation and doctrine on the subject. It proposes measures for the mitigation of the phenomenon, emphasizing the principle of urban sustainability.en
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.language.isoporpt_BR
dc.rightsOpen Accessen
dc.subjectPrinciples of environmental lawen
dc.subjectContaminação atmosféricapt_BR
dc.subjectDireito ambientalpt_BR
dc.subjectAlternative measuresen
dc.subjectAir contamination in the urban environmenten
dc.subjectImpacto ambientalpt_BR
dc.titleA densidade veicular no espaço urbano e seu impacto ambiental e na saúde humana : análise do fenômeno à luz de princípios e normas do direito ambientalpt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de especializaçãopt_BR
dc.identifier.nrb001066020pt_BR
dc.degree.grantorUniversidade Federal do Rio Grande do Sulpt_BR
dc.degree.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.degree.localPorto Alegre, BR-RSpt_BR
dc.degree.date2017pt_BR
dc.degree.levelespecializaçãopt_BR
dc.degree.specializationCurso de especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacionalpt_BR


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