Metrópole de Risco : o caso da Vila Dique e do aterro sanitário da zona norte na poluição das águas superficiais e subterrâneas das bacias hidrográficas do Arroio da Areia e Passo das Pedras/Porto Alegre-RS

Abstract

O presente estudo investigou a influência da vila Dique o do Aterro Sanitário da Zona Norte, na qualidade das águas superficiais e subterrâneas, das bacias hidrográficas do arroio da Areia e Passo das Pedras, no município de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil. A metodologia deste estudo envolveu duas estratégias de abordagem: teórico-conceitual e operacional. A teórica orientou-se pelos eixos de abordagem: qualidade das águas; processo de urbanização mundial, brasileiro e da cidade de Porto Alegre; problemas ambientais, espaço urbano; legislação e instrumentos de políticas públicas; e caracterização da área de estudo. Do ponto de vista operacional, foram analisados dados mensais de qualidade das águas superficiais, subterrâneas e do líquido percolado de parâmetros químicos, bacteriológicos e metais pesados coletados pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana, do período de 1991 a 2008. Os resultados revelaram uma grande contribuição da malha urbana, na concentração de poluentes de origem orgânica no arroio da Areia, principalmente no segmento da vila Dique, visto que a mesma não apresenta saneamento básico. O monitoramento nas células e no entorno do aterro apresentou, tanto nos pontos de água superficial quanto nos poços de água subterrânea e do líquido percolado, elevados índices de poluição, evidenciando uma ineficácia no sistema de controle de suas lixívias. A etapa final dessa análise resultou na elaboração da cartografia de qualidade das águas, cujo objetivo foi proporcionar uma série de dados espacializados, úteis à realização da classificação das águas, quanto ao grau de poluição, utilizando, para isso, as Resoluções n° 357/2005 e 396/2008, do Conselho Nacional do Meio Ambiente e Resolução n° 128/2006 do Conselho Estadual de Meio Ambiente. Realizou-se, também, um monitoramento geofísico, dentro dos limites do aterro e nas suas áreas adjacentes, com o objetivo de identificar as alterações nos corpos de água subterrânea, em função das lixívias produzidas pelo aterro. Foram elaborados mapas de condutividade elétrica do aterro e de suas áreas adjacentes, em três profundidades 7,5, 15 e 30m, que permitiram identificar a presença e mapear o fluxo da pluma, destacando seus principais pontos de poluição, revelados pelos elevados picos de condutividade. Em síntese, a vila Dique apresentou, no que diz respeito à ocupação, as seguintes irregularidades, que contrariam o planejamento urbanístico: o acesso às redes de água e energia elétrica é feito, quase exclusivamente, através de ligações clandestinas; não possui uma rede de esgoto; e muitas unidades habitacionais sofrem frequentes inundações. Já a área onde se situa o ASZN também apresenta irregularidades, quanto ao uso da terra. Essas contrariam as legislações ambientais atuais, no que se refere a poluição dos recursos hídricos e à deposição e ao gerenciamento dos resíduos sólidos. A área de estudo, portanto, é classificada como de risco, pois apresenta forte presença de poluição, em virtude da vila Dique não possuir saneamento básico e do aterro sanitário não apresentar um sistema de lixívias controlado. Conclui-se que é necessária a remoção da vila e o contínuo monitoramento das águas, por 20 anos, tempo necessário para a estabilização da matéria orgânica ali depositada.

This study investigated the influence of the Dique shantytown and the Northern Landfill on the quality of surface and underground waters of the Areia and Passo das Pedras water stream basins, in Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brazil. Its methodology involved two approaching strategies: a theoretical-conceptual one and an operational one. The former was based on the following axis: water quality; urbanization process in the world, in Brazil, and in Porto Alegre; environmental problems, urban space; legislation and public policy tools; and characterization of the area under study. From the operational point of view, monthly data on the quality of surface and underground water were examined as well as that of percolated liquid by chemical and bacteriological parameters as well as heavy metals, collected by the Urban Cleaning Municipal Department from 1991 to 2008. The results revealed a major contribution of the urban network to the concentration of organic pollution agents in the Areia stream, specially its segment at the Dique shantytown, since it has no basic sanitation. Monitoring on cells and the area around the landfill presented - both in surface water points and in underground water wells and percolated liquid - high pollution levels, showing the ineffectiveness of the system of control of leach. The final stage in the analysis resulted in the cartography of water quality, whose aim was to provide a series of space-based data useful to classify waters according to their pollution level by using Resolutions 357/2005 and 396/2008 of the National Environmental Council and Resolution 128/2006 of the State Environmental Council. Geophysical monitoring has also been conducted within the limits of the landfill and its adjacent areas in order to identify changes in underground water bodies because of leach generated by the landfill. Maps were made on the landfill's electrical conductivity and its adjacent areas at three depth levels: 7.5 m, 15 m, and 30 m, which allowed to identify the presence and map the plume flow, showing its main pollution points revealed by high conductivity peaks. In sum, regarding occupation, the Dique shantytown presented the following irregularities, which violate urban planning: water and electricity networks are accessed almost exclusively by clandestine connections; there is no sewerage network; several housing units suffer frequent floods. The area where the landfill is located, in turn, also presents irregularities regarding land use. They violate today's environmental legislation in terms of pollution of water resources and deposition and management of solid residues. Therefore, the area under study is classified as an area of risk for its high pollution because the Dique shantytown has no basic sanitation and the landfill does not have a leach control system. It is found that removal of the shantytown and permanent monitoring of waters for 20 years are necessary - until organic matter deposit in the place stabilizes.