A fundamentação da sentença trabalhista à luz do CPC de 2015

Abstract

O presente trabalho propôs-se a analisar a motivação da sentença trabalhista frente ao advento do CPC de 2015, notadamente em atenção ao seu art. 489, apresentando conceitos pertinentes e as bases para a formação do principal pronunciamento judicial. Para tanto, foram colhidos subsídios na doutrina, em artigos e na própria legislação. Primeiramente, elaborou-se uma análise geral da sentença, mormente no que tange ao seu conceito e elementos essenciais. Após, foram analisadas as peculiaridades do processo subsuntivo, o qual é marcado por manifesta complexidade. Ao final, foram apresentadas as peculiaridades da sentença trabalhista, bem como os princípios de Direito Processual do Trabalho que influem no processo decisório, de modo a verificar a aplicabilidade do art. 489 do novo Diploma processual.

The present work aimed to analyze the motivation of the labor judgment against the advent of the CPC of 2015, especially in view of its art. 489, presenting pertinent concepts and the bases for the formation of the main judicial pronouncement. To this end, subsidies were collected in doctrine, in articles and in the legislation itself. Firstly, a general analysis of the sentence was elaborated, mainly in relation to its concept and essential elements. Afterwards, we analyzed the peculiarities of the subsonic process, which is marked by manifest complexity. At the end, the peculiarities of the labor judgment were presented, as well as the principles of Labor Procedural Law that influence the decision making process, in order to verify the applicability of art. 489 of the new Rules of Procedure.