Poderes instrutórios do juiz no processo civil

Abstract

O presente trabalho tem por objeto analisar os poderes instrutórios do juiz e seus desdobramentos no processo civil brasileiro. O trabalho se estrutura em duas partes. A primeira trata da conceituação e caracterização dos poderes instrutórios, apresentando as posições doutrinárias existentes sobre o tema e conceituando os modelos de organização do processo tradicionalmente conhecidos pela doutrina. A segunda parte cuida da análise dos limites e parâmetros apontados como obstáculos pela doutrina para a atividade do julgador em matéria probatória. Além disso, aborda a discussão acerca da liberdade de estipulação pelas partes na atividade probatória, investigando se os poderes instrutórios do juiz sofrem ou não limitação decorrente das convenções processuais. Nesse sentido, o objetivo do trabalho é contribuir para o aprofundamento do tema, buscando demonstrar os principais posicionamentos encontrados na doutrina e relacionar princípios e institutos com os poderes instrutórios.

The purpose of this study is to analyze the judicial powers during the discovery phase and its unfolding in the Brazilian civil process. It is divided in two parts: the first one regards the definition and characterization of the powers, presenting the existing doctrinal positions on the subject and approaching the models of organization of the process traditionally known by the doctrine. On the second part, the examination is focused on limits and parameters identified as obstacles by the doctrine to the probative activity of the judge. In addition, it addresses the discussion about the parties freedom of stipulation in the probative activity, investigating whether or not the powers of the judge are limited by procedural conventions. Therefore, the objective of the study is to contribute to the deepening of the theme, trying to demonstrate the main foundations found in the doctrine and to relate principles and institutes with the judicial powers during the discovery phase.