Mediação como método adequado de solução de conflitos e instrumento de acesso à justiça

Abstract

Esta monografia pretende realizar um estudo teórico-prático sobre a mediação de conflitos, método autocompositivo de resolução de controvérsias, no qual um terceiro imparcial e não interventor facilita o diálogo entre as partes, para que elas encontrem soluções de ganhos mútuos ao conflito, que sejam factíveis e adequadas às suas realidades. A mediação, em razão dos benefícios do seu procedimento, tem recebido especial atenção, nos últimos anos, razão pela qual justifica-se a importância deste trabalho. O estudo teórico resume-se à revisão bibliográfica sobre a temática e ao exame dos dispositivos legais que regulam esse método de solução de conflitos. A análise prática do instituto se dá com base nos serviços de mediação oferecidos pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), no Centro de Referência em Mediação e Conciliação (CRMC). Esta análise prática se realiza mediante os seguintes métodos: (i) observação do funcionamento do Centro, (ii) aplicação de entrevistas estruturadas à Defensora Pública Coordenadora, Patrícia Pithan Pagnussat Fan, bem como à Coordenadora Administrativa do CRMC, Rochelle de Moraes Leonardo, (iii) análise de dados oriundos da aplicação de pesquisas de satisfação aos usuários do serviço em questão e (iv) comparação entre os resultados destas pesquisas e de pesquisa aplicada pela autora deste trabalho a pessoas que foram partes em demandas judiciais. Conclui-se, com este estudo, que a mediação se apresenta como método adequado ao tratamento de conflitos que surgem no contexto de relações continuadas, além de ser instrumento efetivo de acesso à Justiça, nestes casos.

This monograph is intended to present a practical-theoretical study about conflict mediation, an autocompositive method for controvertial resolutions, in which an impartial, and non-auditor, third part eases the dialog between both parts so that they can reach a solution with mutual benefits for the conflict and which are proper and feasible for their reality. The mediation, due to the benefits resulting from its approach, has received special attention in the last few years, justifying the relevance of this study. The theoretical part presents the review for the literature about this subject and the examination of legal devices which are resposible for the regulation of this method for conflict solving. The institute practical analysis in based on mediation services offered by th Public Defensory from Rio Grande do Sul State (DPE/RS), in the Mediation and Conciliation Reference Center (CRMC). This analysis relies upon the following structure: (i) Center operations observation, (ii) application of structured interviews to the Coordinating Public Defender, Patrícia Pithan Pagnussat Fan, as well as the CRMC´s Administrative Coordinator, Rochelle de Moraes Leonardo, (iii) data analysis from the application of satisfaction surveys to this service users and (iv) comparison between results gathered until here and from search applied by the author of this paper to people who had already been parts in juditial claims. With this work it was concluded that mediation is shown as a suitable method for the resolution of conflicts, that arise in the context of continuous relations, besides being an effective instrument of access to Justice, in these cases.