Análise dos investimentos em infraestrutura de transportes à época do PAC : os reflexos no modal rodoviário

Abstract

Este estudo analisa os resultados dos investimentos em infraestrutura de transportes, com foco no modal rodoviário, e os seus reflexos à época do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, no período 2007-2014, dando destaque especial, ao planejamento, ao investimento em infraestrutura de transportes, ao desempenho do PAC I e II sobre a infraestrutura rodoviária e aos reflexos desses investimentos na economia brasileira. Para realização deste trabalho, foi realizado um estudo teórico descritivo, baseado em dados estatísticos secundários levantados junto ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, ao Tribunal de Contas da União - TCU, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, à entidades de Classe como a Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC, Confederação Nacional dos Transportes - CNT, entre outras. As evidências encontradas indicaram que os investimentos do Programa de Aceleração conduzidos pelo Governo Federal em infraestrutura de transportes no período entre 2007-2014, foram significativos, entretanto, não se traduziram numa melhor oferta de serviços. No caso específico do modal rodoviário, o volume investido foi incapaz de responder tanto à demanda reprimida, quanto à sua expansão em anos recentes. Dessa forma, verificou-se uma crise de mobilidade urbana em todos os modais de transporte, principalmente no modal rodoviário, o que provocaram aumentos significativos nos custos, e por consequência, nos preços dos fretes por conta da piora da qualidade das estradas. Em suma, o Programa de Aceleração do Crescimento foi significativo no sentido de fomentar investimentos em infraestrutura social e econômica no Brasil, mas em contrapartida sua execução deixou a desejar, pois entre os principais motivos, estavam a falta de planejamento de natureza sistêmica e de qualidade dos projetos, aliado a baixa qualidade ocasionando aumentos dos custos e atrasos sistemáticos das obras. Destarte, este estudo ratifica o quão necessária se faz a existência de uma política pública consistente e embasada, onde o aumento dos investimentos em infraestrutura de transportes, tanto para a manutenção do estoque já existente, como para a ampliação da infraestrutura em todos os modais, principalmente o rodoviário por ser esse o mais utilizado, tenha sua demanda atendida, os custos logísticos reduzidos, atraindo assim mais investimentos privados, promovendo maior competitividade aos produtos nacionais e por consequência, o fomento da economia.

This study analyzes the results of investments in transport infrastructure, focusing on the road modal, and its effects during the period of the Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, in the period 2007-2014, with special emphasis on planning, investment in infrastructure the performance of PAC I and II on road infrastructure and the impact of these investments on the Brazilian economy. A theoretical descriptive study was carried out, based on secondary statistical data collected from the Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, the Tribunal de Contas da União - TCU, the Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, to Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC, Confederação Nacional dos Transportes - CNT, among others. The evidences found indicated that the investments of the Acceleration Program conducted by the Federal Government in transportation infrastructure in the period between 2007-2014 were significant, however, they did not translate into a better offer of services. In the specific case of road transport, the volume invested was unable to respond to both the repressed demand and its expansion in recent years. In this way, there was a crisis of urban mobility in all transportation modes, mainly in the road modal, which caused significant increases in costs, and consequently, freight prices due to the deterioration of road quality. In sum, the growth acceleration program was significant in order to foster investments in social and economic infrastructure in Brazil, but on the other hand, its execution was not desired, since among the main reasons were the lack of planning of a systemic nature and quality of the projects, allied to the low quality causing cost increases and systematic delays of the works. Thus, this study ratifies how necessary is the existence of a consistent and supported public policy, where the increase in investments in transport infrastructure, both for the maintenance of existing inventory and for the expansion of infrastructure in all modes, mainly the road because it is the most used, has its demand met, logistic costs reduced, thus attracting more private investment, promoting greater competitiveness of national products and consequently, the promotion of the economy.