O sistema nacional de inovação da China em transição : a dinâmica de atuação do estado na indução das inovações nativas - Zizhu Chuangxin

Abstract

O mundo volta suas atenções para o fenômeno de crescimento econômico observado na China nas últimas décadas. Neste contexto, a literatura contemporânea destaca as iniciativas do governo chinês para transformar o país em uma potência voltada para a geração de inovações tecnológicas. Essa trajetória diferenciada começa a ser determinada, de forma mais contundente, a partir da abertura econômica promovida sob liderança de Deng Xiaoping em 1978 e possui em seus sucessores a continuidade deste projeto estratégico. Assim, sustenta-se a ideia de que exista um projeto estratégico, idealizado pelo Estado chinês, que busca promover a capacidade de gerar inovações tecnológicas como um dos meios para a resolução dos principais entraves ao crescimento do país, tais como: a manutenção da alta produtividade; a diminuição da deterioração na distribuição de renda; a redução dos impactos do crescimento em termos de poluição ambiental; a criação de fontes de energia sustentáveis e renováveis, das quais o país possui enorme carência; aproximação do país da fronteira tecnológica global. Para além disso, o desenvolvimento da capacidade de gerar inovações é fundamental para garantir o crescimento sustentável da renda e evitar a armadilha da renda média, facilitando a transição do país do status de renda média para a alta. Presume-se, assim, que o esforço em promover as inovações faça parte de uma escolha estratégica adotada pelo Estado que busca, através da melhoria técnica, a solução para os enormes desafios expostos anteriormente. Inspirado pelos pontos de convergência das perspectivas neo-schumpeteriana e institucionalista, esta tese se propõe a avaliar a intencionalidade do Estado na criação de instituições voltadas para a promoção das inovações nativas na China, denominadas de “Zizhu Chuangxin”. Mais especificamente, quer se demonstrar a dinâmica de atuação do Estado no sistema nacional de inovações do país. Com base na análise das instituições criadas, extintas ou modificadas, expressas na forma física (criação de institutos, organismos, ministérios, etc.) ou representadas por leis, hábitos, costumes, padrões de comportamento e crenças, quer se sugerir uma periodização histórica das políticas e das intenções do Estado na promoção das inovações tecnológicas como forma de diminuir os obstáculos estruturais na continuidade do processo de desenvolvimento econômico da China. Diante do exposto, a principal hipótese de pesquisa é a de que, conforme amadurecem as capacidades internas nacionais de aquisição, da assimilação e do aperfeiçoamento de tecnologias existentes na fronteira do conhecimento, os canais de atuação do Estado chinês na indução das inovações têm-se alterado ao longo do tempo em resposta às demandas estratégicas constituídas pelo avanço econômico do país. Essa situação demostra que o processo de melhoria das condições tecnológicas da China não é um processo espontâneo guiado pelas forças de mercado, mas sim, liderado em grande parte, por ações executadas pelo Estado chinês na intenção de criar um ambiente institucional favorável à inovação.

The world turns its attention to the phenomenon of economic growth observed in China in recent decades. In this context, the contemporary literature highlights the initiatives of the Chinese government to transform the country into a Great Power aimed at generating technological innovations. This differentiated trajectory begins to be determined, more incisively, from the economic opening that was taking place under the leadership of Deng Xiaoping in 1978 and has in its successors the continuity of this strategic project. Thus, the idea that there is a strategic project is maintained, the one idealized by the Chinese State, which seeks to promote the capacity to generate technological innovations as one of the means to solve the main obstacles to the country's growth, such as: productivity; the decrease of the deterioration in the distribution of income; reducing the environmental impacts of growth; the creation of sustainable and renewable energy sources, of which the country has an enormous deficiency; bringing the country closer to the global technological frontier. Beyond that, developing the ability to generate innovation is critical to ensuring sustainable income growth and avoiding the middle income trap, facilitating the country's transition from middle to high income status. It is presumed, therefore, that the effort to promote innovation is part of a strategic choice adopted by the State that seeks, through technical improvement, the solution to the enormous challenges presented above. Inspired by the points of convergence of the neo-Schumpeterian and institutionalist perspectives, this thesis proposes to evaluate the intentionality of the State in the creation of institutions aimed at promoting native innovations in China, called "Zizhu Chuangxin". More specifically, the thesis wants to demonstrate the dynamics of State action in the country's national innovation system. Based on the analysis of the created, extinct or modified institutions, expressed in the physical form (creation of institutes, agencies, ministries, etc.) or represented by laws, habits, customs, behavior patterns and beliefs, the work suggests a historical periodization of policies and State intentions in promoting technological innovations as a way to reduce structural obstacles in the continuity of China's economic development process. In view of the above, the main research hypothesis argues that, as national domestic capacities for acquiring, assimilating and improving of existing technologies at the knowledge frontier mature, the Chinese State's channels used to induce innovations have changed over time in response to the strategic demands made by the country's economic progress. This situation demonstrates that the process of improving China's technological conditions is not a spontaneous process driven by market forces but rather led, in large part, by actions intentionally carried out by the Chinese State to create a favorable institutional environment for innovation.