Tuberculose nas prisões : as características organizacionais do Presídio Central de Porto Alegre e a adesão ao tratamento da tuberculose

Abstract

O sistema prisional brasileiro é mundialmente conhecido por condições estruturantes que violam a dignidade das pessoas privadas de liberdade. Em meio dos inúmeros desafios diários vivenciados pela comunidade prisional, uma demanda especial atenção: os altos indicadores de tuberculose. Este trabalho teve como objetivo identificar os fatores vinculados às características organizacionais do Presídio Central de Porto Alegre (PCPA) que interferem na adesão e seguimento do tratamento da Tuberculose. Por meio grupos focais com agentes de saúde, agentes de segurança e presos líderes de galeria; entrevistas com presos em tratamento e observações da rotina do PCPA foi possível identificar que as questões que interferem na adesão e no seguimento do tratamento encontram-se, principalmente, em quatro planos: (i) individual, no que tange as particularidades do cotidiano de vida nas prisões e as características da população privada de liberdade; (ii) estrutural e hierárquico estatal – ao que se refere à dependência dos profissionais de segurança para o acesso dos presos aos serviços de saúde; (iii) estrutural e hierárquicos paralelos, no que diz respeito à autoridade das lideranças das galerias na regulação do acesso aos serviços e a manutenção do tratamento; (iv) fatores externos que correspondem à dificuldade de manutenção do tratamento em casos de transferência de casa prisional e à falta de vinculação com as unidades de saúde quando os indivíduos saem em liberdade.