O processo emancipatório de Westfália (RS) : o papel das lideranças políticas locais

Abstract

Desde a promulgação da Constituição de 1988 foram criados no Brasil 1.385 municípios, sendo que destes, 253 são gaúchos. A maioria das abordagens teóricas sobre as emancipações municipais realizadas no período, ressaltam a relação executivo-legislativo estadual como explicação, sem levarem em conta a importância das lideranças políticas locais. Com o intuito de destacar o papel desses atores no processo emancipatório, realizamos um estudo de caso no município de Westfália, criado em 1996, que fica localizado no norte do estado do Rio Grande do Sul, região que se destacou na proliferação municipal. Nosso trabalho, centrado nos integrantes da Comissão Emancipacionista do município, tem três objetivos: 1) ressaltar a importância das lideranças políticas locais no processo emancipatório; 2) verificar a relação entre inserção social e inserção política desses atores na Comissão Emancipacionista e na administração municipal de Westfália; 3) entender o que levou essas lideranças políticas a participarem do processo emancipatório e que tipo de retribuições obtiveram com o engajamento nesse movimento. No caso de Westfália, a atuação das lideranças políticas locais foi determinante para o sucesso da emancipação, visto que o processo sofreu diversos entraves que só puderam ser superados pelo empenho e a união dos emancipacionistas. Constatamos que o capital escolar e as relações familiares contribuíram para a entrada na Comissão Emancipacionista e para ocupação de cargos na prefeitura municipal depois da instalação do município. Analisamos as motivações das lideranças para se envolverem no movimento emancipatório - geralmente ligadas ao objetivo oficial da ação coletiva - e avaliamos as retribuições que cada integrante recebeu devido ao seu engajamento no movimento. Além dos benefícios que toda a população obteve com a instalação do município, alguns integrantes da Comissão conquistaram "retribuições extras", como poder de decisão na administração municipal, empregos na prefeitura e valorização de suas terras.

One thousand and three hundred and eighty five cities were created in Brazil since the Constitution proclamation in 1988 , among these 253 in the state of Rio Grande do Sul. Most of theoretical approaches about city emancipation produced during this period highlighted state executive-legislative relationship as an explanation, therefore not considering the importance of local political leadership. In order to highlight the role of these political actors in the emancipatory process we developed a case study about the city of Westfália, created in 1996, situated on the north region of Rio Grande do Sul, where a large proliferation of cities is observed. Considering the members of the Emancipatory Committee of this city, this work has three goals: 1) to highlight the relevance of local political leadership to the emancipatory process; 2) to verify the relation between social and political insertion of these actors in the Emancipatory Committee and in the Westfália city administration; and 3) to understand what impelled political leaderships to take part in the emancipation process and what do they get in return by working on the movement. In the case of Westfália the operations of local political leaderships determined the emancipation success, given that the process went through various obstacles on which emancipationists engagement and boundness to the cause was crucial. We also verified how academic capital and family relations supported the entrance in the Emancipatory Committee and the fulfilling of jobs in the city public administration after the city foundation. We analyzed the explanations that leaders gave for getting involved in the emancipatory movement - reasons generally tied to the oficial goal of the collective action - and evaluated the rewards that each member got for their engangement in the movement. Beyond the population benefits related to the foundation of the city, some of the Committee members got "extra rewards" like the power of decision in city administration, public jobs and overvaluation of their lands.