Configuração regional, segregação espacial e os processos de estagnação em pequenas cidades : o caso de Santa Tereza/RS

Abstract

Estudos que enfocam fenômenos relacionados ao desenvolvimento local e à qualidade de vida em pequenas cidades ou pequenos municípios, ainda quando estes estão inseridos em regiões em processo de reestruturação produtiva e desenvolvimento local, se tornaram relevantes nos últimos anos. Dentre os problemas relacionados a esta temática, a migração das populações e crises do sistema produtivo rural que vem sendo abordados a partir das dimensões econômica, produtiva; das dinâmicas rural-urbano; da qualidade de vida e da governança urbana, são temáticas que servem para descrever e analisar problemas relacionados ao isolamento de pequenas cidades e seus efeitos sobre as redes urbanas regionais, centrados em fatores funcionais multidimensionais e multiescalares. No entanto, a dimensão espacial do fenômeno de isolamento e segregação de pequenas cidades não contemplam especificamente as configurações das redes regionais e os limites territoriais e espaciais impostos à integração regional e ao desenvolvimento local. O objetivo da pesquisa é relacionar as variáveis morfológicas e espaciais das configurações regionais a processos de estagnação social e econômica de pequenos municípios. O estudo de caso empírico é o município de Santa Tereza / RS, inserido na região de planejamento da Serra, recentemente incorporado à Região Metropolitana da Serra Gaúcha, cujo núcleo urbano foi designado pelo IPHAN como exemplar da Paisagem Cultural da Imigração Italiana no Brasil. No entanto, estas ações institucionais multiescalares não modificaram os padrões de desenvolvimento local, nem instigaram a adesão do município às transformações produtivas em curso no contexto regional. O município está, há cinquenta anos, num processo de estagnação econômica, perda de população e alheio às mudanças pelas quais passa a região em que se inscreve. Neste contexto, o problema é discutido a partir da dimensão espacial do processo de isolamento, tanto à escala local - do núcleo urbano, como à microrregional. A hipótese levantada é que dos efeitos positivos e transformadores das ações políticas e institucionais à escala nacional em interação com os potenciais de integração espacial local e regional emergem tendências dissimilares de integração aos processos de mudança da organização social e espacial à escala local, bem como desigualdades em relação às tendências de desenvolvimento local. Para estabelecer a verificação da hipótese, se aplica a teoria, métodos e ferramentas da Sintaxe Espacial e de Análise Espacial para descrever e analisar a configuração espacial do território do município, da região e do núcleo urbano, buscando-se relações dos instrumentos de gestão, infraestrutura regional e de preservação de patrimônio e paisagem cultural, e as configurações espaciais que emergem inscritas em limites territoriais estabelecidos pela aplicação dos instrumentos de planejamento multiescalares. Os resultados da pesquisa indicam que processos top down têm sido insuficientes no que toca potencializar mudanças no desenvolvimento local, para as quais as propriedades morfológicas da rede de circulação regional limitam a difusão espacial de inovações e adesão à reestruturação produtiva por que passa a região.

Research targeting phenomena related to small towns and municipalities’ local development and life quality are becoming widely relevant in the past decades especially when related to urban networks hierarchies at regional scale and addressing productive restructuring issues. Among research problems inscribed in this thematic small towns economic ostracism, loss of population and rural-urban dynamics related to planning regions are recurrent,; most of them focusing on multidimensional and multiscale functional features. However, the spatial dimension of regional segregation and small municipalities’ ostracism phenomena are yet to be `analysis. Therefore, this research objective is to relate regional configurations spatial and morphological variables to social and economic stagnation processes at local scale. The empirical study focuses on Santa Tereza / RS, a municipality inscribed in Serra COREDE, which urban zone is exemplary of The Italian Immigration Region in Brazil. However, institutional agency targeting to improve local development were insufficient to modify the municipality integration into regional productive restructuring processes. In this context, the research problem is addressed from its multiscale spatial dimension. The hypothesis verified is that the positive effects of institutional agency is overwhelmed by spatial segregation patterns of the municipality within the regional urban network, what enhances uneven tendencies of local development and changes in social, economic and spatial organization at local scale. The hypothesis verification methods, based on Space Syntax theory and Spatial Analysis tools provide multiscale configurational descriptions of the segregation phenomena and its interactions with planning strategies. Results indicate that institutional agency is insufficient in changing local development patterns, since morphological variables such as relative accessibility inform segregation tendencies encompassed by the municipality community, limiting the spatial diffusion of innovations.