A política de assistência estudantil na Universidade Federal do Rio Grande do Sul : um estudo comparativo da eficácia na aplicação da verba do Programa Nacional de Assistência Estudantil através do desempenho acadêmico dos estudantes

Abstract

A importância do investimento em capital humano para o crescimento econômico de um país foi o que motivou esta dissertação. Procuramos explicá-lo analisando a eficácia na utilização da verba do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), através do desempenho acadêmico dos estudantes. Inicialmente, apresentamos uma revisão de alguns modelos desenvolvidos para explicar o crescimento econômico e após, incluímos a visão dos economistas Adam Smith e Alfred Marshall sobre a relação entre crescimento econômico e educação. A Teoria do Capital Humano nas visões de Theodore Schultz, Gary Becker e Jacob Mincer foi apresentada e comentamos a influência do nível de educação no crescimento econômico e as externalidades positivas da educação. Através de uma perspectiva histórica, mostramos como a educação superior foi expandindo ao longo dos anos e, através de pesquisa documental, apresentamos as mais recentes políticas públicas educacionais para o ensino superior no Brasil. Abordamos amplamente o PNAES e sua aplicação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Foi realizada a análise dos dados da pesquisa, através do teste t-Student para duas amostras independentes, com o propósito de verificar se as ações motivadas pelo PNAES têm garantido igualdade de condições entre os estudantes em vulnerabilidade socioeconômica e que são beneficiários do PNAES e os demais estudantes. Optamos por utilizar a Taxa de Integralização Média (TIM) do curso e a do estudante para avaliar o desempenho acadêmico. Concluímos que o PNAES foi parcialmente eficaz quando comparamos o desempenho acadêmico dos estudantes de graduação da UFRGS: beneficiados e não beneficiados, cujas médias das TIMs percentuais não são iguais, mas os dois grupos apresentaram uma média da TIM percentual superior a 50% da média da TIM dos respectivos cursos, evidenciando que os estudantes vão conseguir concluir o seu curso no tempo máximo permitido pela Universidade. No grupo de estudantes que ingressaram na modalidade baixa renda, os dados evidenciaram que o PNAES está sendo eficaz porque não existe igualdade entre as médias das taxas percentuais e, também, observamos que os estudantes que solicitaram os benefícios apresentam, na média, taxas maiores do que os demais. Recomendamos a realização de estudos detalhados do desempenho acadêmico por curso, o acompanhamento pedagógico aos estudantes beneficiados, a manutenção de banco de dados atualizado e a avaliação permanente do PNAES por meio de indicadores de monitoramento.

The importance of investment in human capital for the economic growth of a country was the motivation for this thesis. We attempt to explain this by analyzing the efficacy in the use of the National Program of Student Assistance (PNAES) through the analysis of the academic performance of students. We begin by showing a review of some models developed to explain the economic growth. Then, we introduce the views of the economists Adam Smith and Alfred Marshall on the relation between economic growth and education. We then present the Human Capital Theory from the viewpoints of Theodore Schultz, Gary Becker and Jacob Mincer and comment on the influence of the level of education on the economic growth and the positive externalities of education. Next, we use a historical perspective to demonstrate how higher education has expanded over the years, and we use documentary research to present the most recent affirmative actions in higher education in Brazil. We approach in detail the application of PNAES at Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). We used Student's t-test for the data analysis of two independent samples in order to verify if the actions encouraged by PNAES have been assuring equal conditions among regular students and students who face social economic vulnerability and are beneficiaries of PNAES. We use the course and the student's Average Completion Rates (TIM) to evaluate academic performance. Based on the comparison between students of higher education at UFRGS who are beneficiaries of PNAES and students who are not beneficiaries of PNAES, we concluded that PNAES was partially effective. The percentage TIMs are not the same for the two groups, but both have percentage TIM above 50% in regards to the average TIM of the respective courses. This shows both groups of students will be able to conclude their courses within the time allowed by the university. Considering only the group of students who joined the university through the low-income modality, data show that PNAES has been effective because there is no equality between the average percentage rates. We have also noted that students who applied for the grant have, on average, higher rates than the remaining students do. We recommend the conduction of detailed studies on academic performance per course, pedagogic supervision of beneficiaries, maintenance of updated database, and permanent evaluation of PNAES with monitoring indicators.