Tributação sobre herança : uma comparação com o modelo norte-americano e seu potencial no sistema brasileiro

Abstract

A tributação sobre heranças e doações nunca recebeu a atenção necessária no Brasil. Atualmente, na forma do ITCMD, possui um papel insignificante em nosso sistema tributário, sendo o segundo imposto que menos arrecada no país. Tempos de crise, no entanto, revivem o debate sobre a majoração de sua cobrança. A fim de analisar o verdadeiro potencial de uma tributação sobre heranças mais elevada, pretendo analisar a experiência dos Estados Unidos da América, país que pratica uma alta tributação há mais de 100 anos através do "estate tax". Com os dados coletados, pretendo construir uma defesa consistente sobre a necessidade de se estabelecer uma tributação sobre heranças e doações mais incisiva no Brasil.

Taxation on inheritance and gifts never received the necessary attention in Brazil. ITCMD, today, has an insignificant place in our taxation system, being the second tax, in our country, with less revenue. The actual crisis, however, bring back the discussions about the increase of the tax. Pretending to analyze the true potential of a high taxation on inheritance, I intend to study the experience of The United States of America, who practice a high taxation for more than 100 years through estate tax. With the collected data, I will then try to build a consistent defense of the necessity to increase the taxation on inheritance and gifts in Brazil.