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dc.contributor.advisorMitidiero, Daniel Franciscopt_BR
dc.contributor.authorOliveira, Paulo Mendes dept_BR
dc.date.accessioned2017-09-19T02:30:37Zpt_BR
dc.date.issued2017pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10183/168602pt_BR
dc.description.abstractPropõe-se um modelo processual em que a técnica de flexibilização processual constitui uma adequada densificação do princípio da segurança jurídica. Para justificá-lo, são investigados o desenvolvimento processual na história, a bibliografia brasileira sobre o tema e as tendências seguidas em ordenamentos estrangeiros. Em seguida, analisam-se os elementos estruturais e substanciais da segurança jurídica processual, propondo-se uma ressignificação da sua normatividade, com base nas premissas sociais e jurídicas do Estado constitucional. Por fim, são trabalhadas técnicas de flexibilização processual e limites judiciais na superação e na criação de regras processuais.pt_BR
dc.description.abstractSi propone un modello procedurale in cui la tecnica di flessibilità procedurale è considerata un adeguato addensamento della certezza del diritto. Per dimostrarlo, sono studiati lo sviluppo procedurale nella storia, la letteratura brasiliana sul tema e le tendenze seguite in paesi stranieri. Poi sono analizzati gli aspetti strutturali e sostanziali della certezza del diritto procedurale proponendo una riformulazione della sua normatività, basato su premesse sociali e giuridiche dello Stato constituzionale. Infine, vengono esplorati tecniche di flessibilità procedurale e limiti giudiziali per il superamento e la creazione di regole processuali.it
dc.format.mimetypeapplication/pdfpt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.rightsOpen Accessen
dc.subjectFlessibilitàit
dc.subjectFlexibilizaçãopt_BR
dc.subjectProcesso civilpt_BR
dc.subjectCertezza del dirittoit
dc.subjectSegurança jurídicapt_BR
dc.subjectProcedurait
dc.subjectProcessoit
dc.titleFlexibilização processual e segurança jurídica : os limites judiciais na superação e na criação de regras processuaispt_BR
dc.typeTesept_BR
dc.identifier.nrb001047191pt_BR
dc.degree.grantorUniversidade Federal do Rio Grande do Sulpt_BR
dc.degree.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.degree.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.degree.localPorto Alegre, BR-RSpt_BR
dc.degree.date2017pt_BR
dc.degree.leveldoutoradopt_BR


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