As ongs e a construção da sociedade civil

Abstract

Esta dissertaao tem como propósito analisar o papel das organizações da sociedade civil - e em particular das Organizações Não-Governamentais (ONGs) - na construção e solidificação do processo democrático enquanto formas alternativas de viabilização da participação política e do exercício da cidadania As ONGs, tal qual se apresentam hoje, surgiram na década de 70 como subfenômeno dos Movimentos Sociais que proliferaram conjuntamente a reconstrução das democracias politicas em nosso continente, ainda que se possa apontar para origens mais remotas, como as organizações vinculadas a programas desenvolvimentistas da década de 50/60, ou mesmo a tradição assitencial cristã, especialmente a católica, que desenvolveu alguns organismos semelhantes já no final da República Velha. Contudo, as ONGs nao se assumem como continuidade histórica desse processo, face ao distanciamento orgânico que estas organizações apresentam em relação aos setores populares, entendido como tal o no comprometimento com a organização e a formação politica dos movimentos sociais populares. Nosso objetivo é estudar as ONGs como organismos da Sociedade Civil que se apresentam como capazes de concretizar o ideal de radicalização da democracia e de construção da cidadania, a partir da integração de contingentes populacionais a margem do Estado e do Mercado. Buscamos traçar um perfil das organizações existententes no Rio Grande do Sul no perodo de 1980-86, adotando como forma de aproximação, por um lado, a sua existência juridicamente constituida, com registro enquanto entidade sem fins lucrativos e, por outro, as formas de articulação encontradas no mundo das ONGs gaúchas naquelaépoca - a saber, o SPEP/UNIJUI e o FORUM SUL de ONGs. Na primeira parte desse trabalho, realizamos um recorte das temáticas que envolvem a emergência das ONGs como atores polticos autonomos. Em primeiro lugar a relação existente entre a construção da grande dicotomia Estado/Mercado e seu reflexo na definição do espaço público versus espaço privado, O privilégio dado aos dois pólos da dicotomia, que tem correspondencia com a valorização teórica devotada a ambos, nao permitiu uma abordagem de mesmo nível para a Sociedade Civil - que só emerge ao debate a partir da revalorização do mundo privado e a partir das fissuras verificadas internamente e nas intersecções existentes entre Estado e Mercado. A segunda temática abordada é a questão do desenvolvimento tanto para o Estado, quanto para o Mercado estaé uma preocupação constante: para o primeiro como forma de legitimação e para o segundo como forma de sobrevivência. Também para as ONGs a questão do desenvolvimento tem uma centralidade calcada na necessidade de superação das carências e dos alijamentos a que esto submetidos os agentes sociais com os quais tem trabalhado A terceira temática diz respeito a intervenção de micro organismos de carter civil ao longo da história poltica brasileira. Buscamos aqui delimitar o campo por onde as ONGs brasileiras passam a transitar, a partir do perodo considerado na pesquisa. Ao mesmo tempo em que é um campo de disputas por legitimidade,é também o locus de formação de identidades comuns. Por fim, abordamos especificamente as ONGs. Traçamos um perfil das organizações selecionadas na pesquisa, orientando-nos por suas relações institucionais e para-institucionais, as formas de aço adotadas e as atividades desenvolvidas, os debates verificados no meio em relação ao carter de sua intervenção, as novas formas de inter-relação com o Estado, com a Sociedade Civil e com o Mercado, o público-alvo e o público atingido, as fontes de financiamento e disponibilidade orçamentária, as remodelações estruturais e os efeitos desta na constituição do quadro de agentes e na vinculação com os destinatários de seus serviços, as necessidades de alterações qualitativas e quantitativas para fazer frente aos novos desafios que naquele momento se apresentavam. Por fim, os desdobramentos em atividades, organizações e temáticas que, naquele momento, estavam sendo colocados como desafios às ONGs e pelas ONGs a sociedade