Performances do vínculo na política de assistência social : um objeto múltiplo

Abstract

O vínculo familiar e comunitário é um operador importante da Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Segundo um de seus documentos, ele é uma meta que perpassa todas as suas normatizações. Frente a essa centralidade, esta tese buscou investigar, a partir das proposições dos Estudos da Ciência, Tecnologia e Sociedade e da Teoria Ator-Rede, as redes de práticas heterogêneas pelas quais o vínculo é performado (enacted) como objeto da Política. Nesse sentido, o vínculo não se constitui como um mero laço ou associação entre diferentes elementos, mas como um objeto imaterial que só ganha existência na PNAS porque constantemente sustentamos e cultivamos redes de práticas que o produzem. Ou seja, ele só passa a existir porque diferentes atores atuam incessantemente para sua fabricação. Desse modo, a primeira parte do trabalho é uma aposta política em traçar um caminho investigativo, ao campo das políticas públicas/sociais, que se distancia dos estudos foucaultiano – perspectiva já consolidada em pesquisas sobre o tema. Na segunda parte a construção da tese se organiza em quatro movimentos de análise. O movimento 1mostra a rede de práticas que performa o vínculo como objeto da Política em sua forma documental (domínio da política), através da análise do Caderno “Concepção de Convivência e Fortalecimento de Vínculos”; o movimento 2 descreve as redes de práticas que advém do campo de conhecimento da Psicologia (domínio teórico-científico) e que compõe o vínculo como objeto da PNAS; o movimento 3 discute as práticas cotidianas de um Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) da cidade de Porto Alegre e, finalmente, o movimento 4 se detém a relação/implicação da performance do vínculo com o exercício da cidadania. Nesse sentido, o percurso dessa tese busca fomentar o exercício ético de pensarmos sobre o que realmente queremos para o coletivo com o qual trabalhamos. Portanto, uma provocação, que busca abrir brechas para que possamos olhar para as práticas desse campo de modo a ver mais possibilidades do que impossibilidades ao trabalho cotidiano.

The family and community bond is an important operator of the National Social Assistance Policy (PNAS). According to one of its documents, it is a goal that pervades all its norms. In view of this centrality, this thesis sought to investigate, from the propositions of the Science and Technology Studies and of the Actor-Network Theory, the networks of heterogeneous practices by which the bond is performed (enacted) as object of the Policy. In this sense, the bond does not constitute a mere link or association between different elements, but as an immaterial object that only obtain existence in the PNAS because we constantly sustain and cultivate networks of practices that produce it. Thereby, it only comes into existence because different actors act ceaselessly for its fabrication. In this way, the first part of this work is a political commitment to draw an investigative path, in the field of public / social policies, which distances itself from Foucualtian studies - a perspective already consolidated in research on this subject. In the second part the construction of the thesis is organized in four analysis movements. Movement 1 shows the network of practices that enact the bond as object of the Policy in its documents (domain of politics), through the analysis of the Notebook "Conception of Living Together and Strengthening of Bonds"; The movement 2 describes the networks of practices that come from the field of knowledge of Psychology (theoretical-scientific domain) and that composes the bond as object of the PNAS; The movement 3 discusses the daily practices of a Service of Protection and Integral Assistance to the Family (PAIF) of the city of Porto Alegre and, finally, the movement 4 focuses in the relation/implication of the peformance of the bond with the exercise of citizenship. In this sense, the course of this thesis seeks to promote the ethical exercise of thinking about what we really want for the collective with which we work. Therefore, a provocation, that tries to open gaps from which we can look at the practices of this field in order to see more possibilities than impossibilities to the daily work.