Os saberes do Pregoeiro : um estudo à luz da noção de Knowing-in-Practice

Abstract

Os pregoeiros são os servidores responsáveis pela condução dos processos licitatórios de aquisições e contratações dos órgãos públicos no Brasil. A função de pregoeiro, apesar de sua complexidade e importância à eficiente utilização dos recursos públicos, vem sendo negligenciada pelo Estado. Até o momento não há uma carreira específica ou remuneração condizente ao risco dessa atividade. Os métodos e análises realizadas por este estudo, à luz dos Estudos Baseados em Prática (EBP) e do knowing-in-practice, permitiram melhor visibilidade aos elementos tácitos que compõem os saberes os pregoeiros desenvolvidos no seu cotidiano de trabalho. Partindo da identificação e descrição de suas práticas de trabalho, a função pregoeiro caracteriza-se pelo acúmulo e sobreposição de atividades, dificultando assim desenho de um perfil para a mesma. Outra característica inerente a função é a presença de uma forte estrutura normativa a qual norteia e permeia esse trabalho. A partir dos discursos dos entrevistados, constatou-se que o Curso de Formação de Pregoeiros demonstrou-se insuficiente para desenvolver as habilidades de negociação e conversação e os aspectos atitudinais da atenção, equilíbrio e retidão necessários à sua prática. Assim, a aprendizagem no cotidiano de trabalho dos pregoeiros ocorreu de forma situada através dos conhecimentos informais e tácitos, compartilhados por meio das interações sociais entre os servidores, facilitada pela estrutura em rede dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) (instituições pesquisadas), fóruns e comunidades de praticantes, confirmando assim a perspectiva do knowing-in-practice. Afirma-se então que o desenvolvimento dos saberes do pregoeiro não está descolado de suas práticas de trabalho. A partir dos elementos identificados neste estudo, sugerem-se ações para melhoria das condições de trabalho, desenvolvimento e reconhecimento profissional do pregoeiro. Um olhar mais sensível da sociedade e dos representantes políticos é necessária, dada a importância estratégica do papel do pregoeiro na garantia da qualidade do gasto público.

Public Procurement Officers are the public servers responsible for conducting bidding processes of acquisition and hiring for public organs in Brazil. The main duty of the Public Procurement Officer, despite its complexity and importance to the efficient use of public resources, has been neglected by the state. Still, there is no specific career or equitable salary which represents the risks of this activity. The methods and analysis made by this study, considering Practice-Based Studies (PBS) and of knowing-into-practice, allowed a better visibility in the tacit elements that build the knowledge Public Procurement Officers have developed in their daily work. Starting with the identification and description of their practices at work, the Public Procurement Officer function is characterized by the accumulation and overlapping of activities, making it difficult to draw a proper profile to the function. Another intrinsic characteristic of the Public Procurement Officers' function, which directs and permeates this paper, is the presence of a normative structure. Through the speech of the interviewees it was possible to state that the Basic Training Course Public Procurement Officers take is not sufficient to develop the negotiation and reasoning skills and the attitude of attention, balance and rectitude needed to the practice of this function. Therefore, the Public Procurement Officers’ learning process happens throughout informal and tacit knowledge, shared through servers’ social interaction – facilitated by the structure in network from Federal Institutes of Education, Science and Technology (FIs) (institutions where the research took place), online forums and communities, corroborating the knowing-in-practice perspective. It can be stated that the knowledge development of Public Procurement Officers is not disconnected to their practice. Based on the elements identified in this study, some actions are suggested to improve the working conditions, development and recognition of the Public Procurement Officers. A more sensitive consideration from society and from political representatives is necessary, given the strategic importance of Public Procurement Officers’ role in assuring the public money is being well spent.