Risco como elemento do contrato de seguro

Abstract

O contrato de seguro é polarizado pelo risco. Tendo por finalidade neutralizar os efeitos do risco que ameaça o interesse legítimo do segurado, este tipo contratual se estrutura a partir da troca entre prêmio e cobertura: enquanto o segurado se obriga ao pagamento do prêmio, o segurador se obriga à garantia do interesse do segurado, comprometendo-se a uma prestação eventual, em caso de sinistro. Enquanto possibilidade de um evento adverso ao interesse do segurado, o risco justifica a contratação do seguro. Ademais, conforma a estrutura e a base econômica do contrato, assim como o desenvolvimento de toda a relação contratual. O presente trabalho se encontra estruturado em três partes, tendo por objeto a análise do risco no contrato de seguro. Na primeira, examina-se o percurso histórico, os elementos, a causa e a natureza jurídica do seguro. Na segunda parte, são identificadas as características do risco segurável e o papel do risco na conformação da base econômica do contrato. Na terceira parte, examina-se o risco enquanto elemento que conforma o desenvolvimento da relação contratual, em consideração ao qual se estabelecem direitos e deveres a ambos os contratantes, seja na fase pré-contratual (declaração inicial do risco), seja na fase de execução do contrato (agravamento-diminuição do risco).

The insurance contract is polarized by risk. In order to neutralize the effects of the risk which threatens the insurable interest, this contractual type is structured from the exchange between premium and coverage: while the insured undertakes to pay the premium, the insurer undertakes to guarantee the unsurable interest, committing itself to carrying out a specified duty in case of loss. As an event adverse to the insurable interest, the risk justifies the purchase of insurance. In addition, it conforms the structure and economic base of the contract, as well as the development of the entire contractual relationship. This paper is structured in three parts, and its purpose is to analyze the risk in the insurance contract. In the first part, the historical path, the elements, the cause and the legal nature of the insurance are examined. In the second part, the characteristics of the insurable risk and the role of the risk in the conformation of the economic base of the contract are identified. In the third part, risk is examined as an element in the development of the contractual relationship, taking into account the rights and obligations of both contractors, whether in the pre-contractual stage (misrepresentation and nondisclosure) or in the performance of the contract (aggravation-reduction of risk).