A diversidade sexual na escola : produção de subjetividade e políticas públicas

Abstract

Este estudo investiga os efeitos dos enunciados das atuais políticas públicas acerca da diversidade sexual propostos para a educação, principalmente através do Programa Brasil Sem Homofobia. A análise das práticas instaladas no cotidiano escolar tem como foco compreender efeitos da proposição de uma educação inclusiva e não sexista particularmente no que tange à homofobia. A pesquisa foi realizada em duas escolas da rede pública de Porto Alegre, uma estadual e a outra municipal, onde foram realizadas observações do cotidiano escolar e entrevistas com professores/as. Esta pesquisa foi desenvolvida a partir de uma orientação genealógica utilizando a produção teórica de Michel Foucault como meio de refletir sobre as condições de possibilidade do surgimento e da implantação destas políticas públicas e seus efeitos nas práticas escolares. Nestas práticas existe um lugar bem marcado para o outro, a lógica geralmente utilizada se refere a um ideal, o que deveria ser, o esperado - a heteronormatividade. Diferentes discursos são utilizados para manter o diferente em um lugar distanciado. A proposta de inclusão está vinculada a uma carência, desvantagem, desvio, do indivíduo que necessita da intervenção do processo inclusivo. As justificativas da intervenção estatal são de proteção e constituem um lugar para a população alvo como o de pessoas em risco e vulnerabilidade. A conquista de direitos jurídicos se mostrou fundamental para a garantia de espaços e legitimidade e há uma apropriação pelas/os professoras/es do discurso jurídico de direitos humanos e de direitos sexuais. A possibilidade de inclusão dos diferentes/diversos sexuais está amparada no enunciado de que todos têm direito à escolarização, porém um questionamento que se apresenta acerca da proposta de inclusão é sua utilização como uma prática de tolerância e tentativa de acabar com as diferenças tendo como referência à normalidade. Enunciados homofóbicos e sexistas estão profundamente articulados com os de discriminação de classe e etnia, desigualdades se sobrepõem e se reforçam.

This study investigates the effects of the statements of the current public policies on the sexual diversity proposed for education, mainly through the program Brasil Sem Homofobia (Brazil without homophobia). The analysis of the practices installed in the school daily has as a focus understand effects of the proposition of an inclusive and non sexist education particularly regarding homophobia. The research was done in two public network schools in Porto Alegre, one state and the other municipal, where observations of the school daily and interviews with teachers were made. This research was developed from a genealogical orientation using the theoretical production of Michel Foucault as a means to reflect on the conditions of possibility of the emergence and implementation of these public policies and their impact on school practices. In these practices there is a well marked place for the other, the logic usualy used refers to an ideal, what should be, the expected - the heteronormativity. Different discourses are used to keep [ou mantain] the different in a distant place. The proposal of inclusion is bound to a deficiency, disadvantage, and deviation of the individual that needs the intervention of the inclusive process. The state intervention justifications are of protection and constitute a place for the aimed population of people in risk and vulnerability. The achievement of legal rights is being fundamental for the guarantee of spaces and legitimacy and there is an appropriation by the teachers of the legal discourse of human rights and sexual rights. The possibility of inclusion of the sexual different is supported in the statement that sais that all have rights to schooling, but a question that presents itself on the proposal of inclusion is its use as a practice of tolerance and attempt of ending the differences having the normality as a reference. Homophobic and sexit statements are deeply related to the ones of class and ethnic discrimination, inequalities overlap and strengthen themselves.