Mudanças de regime no pós-Primavera Árabe? : obstáculos a partir das polícias políticas no Egito, na Argélia e na Tunísia

Abstract

A dissertação analisa as reformas no setor de inteligência governamental promovidas após a chamada Primavera Árabe em três países árabes e norte-africanos – Egito, Argélia e Tunísia –, especialmente aquelas empreendidas no âmbito das agências de inteligência reconhecidas enquanto polícias políticas: aquelas responsáveis pela repressão interna, as quais atuam politicamente, contando com margens de autonomia e com capacidade de penetração entre os quadros da sociedade civil. O objetivo é contrariar o argumento levantado por diversos analistas, que afirmam que tais países conheceram, no pós-Primavera, a verdadeiras mudanças de regime. Nossa hipótese de pesquisa é justamente a manutenção dos principais elementos definidores dos regimes anteriores às manifestações populares de 2010 e 2011, notadamente do papel político a cargo das forças de segurança e da atuação política das agências de inteligência, os quais não permitem que argumentemos pela mudança dos regimes. Para tanto, promovemos uma análise das dinâmicas históricas destes países, atentando especialmente para os momentos de criação e de mutação/reforma destas agências. Metodologicamente, portanto, nos inscrevemos em uma abordagem histórico-comparativa. Finalmente, a maneira como as agências analisadas foram reformadas, sem o estabelecimento de medidas de transparência, ou de controles externos aos serviços de inteligência, parece confirmar nossa hipótese de pesquisa.

The monograph analyzes the reform in the intelligence sector promoted after the so-called Arab Spring in three Arab and North African countries – Egypt, Algeria and Tunisia – especially those undertaken within the framework of the intelligence agencies recognized as political polices: those responsible for internal repression, who acted politically, counting on marginal autonomy and with the capacity for penetration among the cadres of civil society. Our aim is to contradict the argument put forward by several analysts, who affirm that those countries experienced, in the post-Arab Spring, real processes of regime changes. Our hypothesis is precisely the maintenance of key elements which defined the regimes prior to the popular demonstrations of 2010 and 2011, notably the political role of the security forces and the politicization of the intelligence agencies, which do not allow us to argue for the regime‟s changes. To do so, we promote an analysis of the historical dynamics of these countries, paying special attention to the creation and mutation/reform of the intelligence agencies. Methodologically, therefore, we subscribe to a historical-comparative approach. Finally, the way in which the agencies analyzed have been reformed, without the establishment of transparency measures or external controls of the intelligence services, seems to confirm our hypothesis.