O dever de provar

Abstract

Analisa o tema da prova como ônus ou dever processual no sistema jurídico brasileiro, através de um estudo sobre a relação entre prova, verdade e processo, ressaltando a importância dos três para a obtenção de um procedimento justo. Disserta sobre a visão clássica de ônus da prova, distinguindo tal instituto do dever jurídico de provar e indicando seus propósitos opostos. Critica a visão tradicional do ônus probatório, ressaltando sua total ineficácia para a necessária ampliação do material probatório e obtenção da verdade no processo. Enfatiza a necessidade de uma busca pela completude tendencial do material probatório e de sua objetivação no processo, a fim de que se obtenha um sistema jurídico livre de subjetividades e passível de uma análise externa objetiva, visando sempre a obtenção da verdade e, consequentemente, de um processo justo.