Convenções e calendários processuais
View/ Open
Date
2016Author
Academic level
Specialization
Subject
Abstract in Portuguese (Brasil)
O presente estudo analisa as convençes processuais celebradas a nvel procedimental e a calendarizaço processual, institutos j so conhecidos no Direito Comparado, principalmente Itlia, França e Inglaterra. Assim, o estudo objetivou antever as possveis consequências desses novos institutos na aplicaço do direito ptrio, tendo em vista o que j ocorre entre outros pases, obviamente respeitando as peculiaridades de cada naço, bem como as diferenças significativas entre aquelas legislaçes ...
O presente estudo analisa as convençes processuais celebradas a nvel procedimental e a calendarizaço processual, institutos j so conhecidos no Direito Comparado, principalmente Itlia, França e Inglaterra. Assim, o estudo objetivou antever as possveis consequências desses novos institutos na aplicaço do direito ptrio, tendo em vista o que j ocorre entre outros pases, obviamente respeitando as peculiaridades de cada naço, bem como as diferenças significativas entre aquelas legislaçes e as nossas. Ressalte-se que o tema envolve o Processo Civil ptrio para tornar possvel a efetivaço e concretizaço dos princpios da celeridade, economia processual e razovel duraço do processo, consagrando o novo diploma legal como um divisor de guas da prestaço jurisdicional do ordenamento jurdico brasileiro. Ao final do estudo constatou-se que implementaço desse novo modelo passa pela adoço de técnicas hodiernas de gesto do processo, com plena observância do contraditrio na aplicaço pelo magistrado, sendo importante a ressalva de que somente modificar a lei processual e atacar os efeitos no é suficiente. Em respeito à democracia participativa, é forçoso refinar a colaboraço entre o rgo judicial e as partes litigantes, dar maior importância ao fator ético e, principalmente, predicamentar e alterar o entendimento dos operadores do sistema. ...
Abstract
This study analyzes the procedural agreements at procedural level and procedural schedule, institutes are already known in Comparative Law, mainly Italy, France and England. Thus, the study aimed to foresee the possible consequences of these new institutes in implementing the parental right, given what already occurs among other countries, obviously respecting the peculiarities of each nation as well as the significant differences between those laws and ours. It should be noted that the issue i ...
This study analyzes the procedural agreements at procedural level and procedural schedule, institutes are already known in Comparative Law, mainly Italy, France and England. Thus, the study aimed to foresee the possible consequences of these new institutes in implementing the parental right, given what already occurs among other countries, obviously respecting the peculiarities of each nation as well as the significant differences between those laws and ours. It should be noted that the issue involves the Civil Procedure parental rights to make possible the realization and implementation of the principles of expediency, procedural economy and reasonable duration of the process, consecrating the new law as a watershed in the adjudication of Brazilian law. At the end of the study it was found that implementation of this new model involves the adoption of today’s technical process management, with full observance of the contradictory in the application by the magistrate, it is important to the exception that only modify the procedural law and attack effects are not enough. In regard to participatory democracy, it must refine the collaboration between the judicial body and the disputing parties, give greater importance to the ethical factor and especially perfect and change the understanding of the system operators. ...
Institution
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de especialização em Processo Civil.
Collections
-
Applied and Social Sciences (3537)
This item is licensed under a Creative Commons License