Convenções e calendários processuais

Abstract

O presente estudo analisa as convençes processuais celebradas a nvel procedimental e a calendarizaço processual, institutos j so conhecidos no Direito Comparado, principalmente Itlia, França e Inglaterra. Assim, o estudo objetivou antever as possveis consequências desses novos institutos na aplicaço do direito ptrio, tendo em vista o que j ocorre entre outros pases, obviamente respeitando as peculiaridades de cada naço, bem como as diferenças significativas entre aquelas legislaçes e as nossas. Ressalte-se que o tema envolve o Processo Civil ptrio para tornar possvel a efetivaço e concretizaço dos princpios da celeridade, economia processual e razovel duraço do processo, consagrando o novo diploma legal como um divisor de guas da prestaço jurisdicional do ordenamento jurdico brasileiro. Ao final do estudo constatou-se que implementaço desse novo modelo passa pela adoço de técnicas hodiernas de gesto do processo, com plena observância do contraditrio na aplicaço pelo magistrado, sendo importante a ressalva de que somente modificar a lei processual e atacar os efeitos no é suficiente. Em respeito à democracia participativa, é forçoso refinar a colaboraço entre o rgo judicial e as partes litigantes, dar maior importância ao fator ético e, principalmente, predicamentar e alterar o entendimento dos operadores do sistema.

This study analyzes the procedural agreements at procedural level and procedural schedule, institutes are already known in Comparative Law, mainly Italy, France and England. Thus, the study aimed to foresee the possible consequences of these new institutes in implementing the parental right, given what already occurs among other countries, obviously respecting the peculiarities of each nation as well as the significant differences between those laws and ours. It should be noted that the issue involves the Civil Procedure parental rights to make possible the realization and implementation of the principles of expediency, procedural economy and reasonable duration of the process, consecrating the new law as a watershed in the adjudication of Brazilian law. At the end of the study it was found that implementation of this new model involves the adoption of today’s technical process management, with full observance of the contradictory in the application by the magistrate, it is important to the exception that only modify the procedural law and attack effects are not enough. In regard to participatory democracy, it must refine the collaboration between the judicial body and the disputing parties, give greater importance to the ethical factor and especially perfect and change the understanding of the system operators.