Jurisprunência defensiva : uma abordagem sob a ótica constitucional e do novo código de processo civil
Fecha
2016Nivel académico
Especialización
Resumo
O presente trabalho teve por objetivo analisar a legitimidade do fenômeno da jurisprudência defensiva sob o enfoque da nova ordem constitucional e dos valores por ela proclamados, em especial, considerando a nova fase metodológica do processo, qual seja o formalismovalorativo. Trata, também, da atual transição entre o Código Processual Civil Reformado de 1973 e o diploma vigente. Diante deste quadro, constatou-se que esta nova concepção do processo surgiu imbuída de valores supremos de justiça ...
O presente trabalho teve por objetivo analisar a legitimidade do fenômeno da jurisprudência defensiva sob o enfoque da nova ordem constitucional e dos valores por ela proclamados, em especial, considerando a nova fase metodológica do processo, qual seja o formalismovalorativo. Trata, também, da atual transição entre o Código Processual Civil Reformado de 1973 e o diploma vigente. Diante deste quadro, constatou-se que esta nova concepção do processo surgiu imbuída de valores supremos de justiça e buscou dar maior relevo as decisões de mérito em detrimento de decisões processuais terminativas calcadas em meras formalidades, no entanto, a demasiada abertura do sistema de saneamento de vícios pode causar efeitos inversos. ...
Institución
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de especialização em Processo Civil.
Colecciones
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Ciencias Sociales Aplicadas (3537)
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