Cargos em extinção : as marcas das mudanças do e no trabalho na universidade

Abstract

O atual processo de reestruturação produtiva trouxe profundas transformações na gestão e na organização do trabalho no contexto das universidades públicas no Brasil, repercutindo na saúde de seus servidores. A extinção de cargos no âmbito do serviço público federal, preconizada no Plano Diretor da Reforma do Estado nos anos 1990 e implementada pela Lei nº 9.632 de 1998, atinge o conjunto do funcionalismo, incidindo nas universidades públicas federais. Assim, esta pesquisa objetiva dar visibilidade aos efeitos das transformações ocorridas nas universidades públicas federais na saúde e no trabalho dos servidores ocupantes de cargos em processo de extinção. Trata-se de um estudo qualitativo, desenvolvido na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o qual contou com a realização de entrevistas semiestruturadas com nove servidores ativos ocupantes de cargos em processo de extinção, um representante do setor de gestão de pessoas e um representante sindical. As entrevistas, depois de transcritas, foram submetidas à análise de conteúdo temática e divididas considerando-se as seguintes categorias: mercado de trabalho; condições de trabalho; saberes do trabalho; relações do e no trabalho; relações entre trabalho e outras dimensões da vida; cargo e atividades desempenhadas. Os servidores descrevem as dificuldades de inserção no mercado de trabalho como a principal justificativa para ingresso e permanência na universidade. A escolaridade acima da exigida pelo cargo e o amplo conhecimento institucional adquirido ao longo dos anos de trabalho, aliados à falta de servidores em algumas áreas, contribuem para que suas atividades se modifiquem ao longo dos anos. Tal contexto permite a estes servidores suprir lacunas institucionais, tornando o desvio de função uma das principais características desses cargos. Práticas de gestão com caráter fortemente culpabilizante e individualizante levam ao ocultamento dos processos institucionais que constituem a realidade de trabalho desses servidores. O enfrentamento das dificuldades se dá predominantemente por meio de estratégias individuais, as quais, conjuntamente com as frágeis estratégias coletivas sustentadas nas relações de troca e ajuda mútua, têm efeitos meramente paliativos, sendo incapazes de modificar a condição em que os servidores se encontram. Conclui-se que o trabalho destes servidores é composto por um conjunto de elementos heterogêneos e contraditórios, no seio do qual lhes restam poucas e limitadas alternativas, sendo as estratégias individuais por eles empregadas incapazes de solucionar as dificuldades enfrentadas. O sofrimento social emerge como principal efeito das mudanças da universidade na saúde dos servidores ocupantes de cargos em extinção.

The current productive reorganization process has brought significant changes in management and organization of work in the context of public universities in Brazil, which has influenced the health of their public servants. The extinction of positions in Brazil’s national public service, as advocated in the Directive Plan of the State Reform in the 1990s and implemented by Law n. 9.632, from 1998, affects the entire public workers category, including the ones who work in national public universities. Therefore, this research aims to give visibility to the effects of changes occurred in the national public universities considering health and work of public servants who have a job position which is becoming extinct. The study was developed at Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS) and included semi-structured interviews with nine active public servants who have a job position which is becoming extinct, a representative of the people management department and a union labor representative. The interviews, after transcribed, underwent thematic content analysis and were divided considering the following categories: labor market; working conditions; knowledge about the job; relationships of and in work; relationships between work and other aspects of life; job and activities performed. Public servants describe the difficulties to enter the labor market as the main reason to start and stay working in the university. Their education, higher than required by the position, and the broad institutional knowledge acquired over the years of work, along with the lack of public servants in some areas, contribute for a change on their activities over the years. This context allows these public servants to fill institutional gaps, which makes the change in the work performed be one of the main characteristics of these positions. Strong guilt-inducing and individualizing management practices lead to hiding institutional processes which are a working reality to these servants. The difficulties are faced predominantly through individual strategies, which, along with the fragile collective strategies sustained in the exchanging relationships and mutual support, have only palliative effects, being unable to change the condition in which the servants are. These servers’ jobs are composed by a set of heterogeneous and contradictory elements and, thus, there are few and limited alternatives left, and the individual strategies used by them are unable to solve the difficulties faced. Social suffering emerges as the main effect of the changes of the university on the health of public servants who have a job position which is becoming extinct.