A confiabilidade da prova testemunhla no processo penal e a produção antecipada de provas como instrumento de redução de danos

Abstract

O presente estudo visa a abordar criticamente a produção e valoração da prova testemunhal no processo penal brasileiro. Nesse sentido, o objetivo foi o de questionar o grau de confiabilidade desse meio de prova a partir de aporte teórico da área da Psicologia do Testemunho. Dessa forma, buscou-se determinar quais fatores influenciam a qualidade da prova testemunhal, bem como quais métodos e procedimentos poderiam ser adotados a fim de elevá-la. A hipótese é a de que a prova testemunhal produzida no processo penal em âmbito nacional costuma ser de baixa qualidade, o que decorreria, principalmente, do largo período de tempo normalmente transcorrido até a colheita do testemunho. O método utilizado foi o dedutivo, consistindo a técnica de pesquisa em análise documental e bibliográfica. A conclusão foi a de que a produção antecipada de provas no processo penal representa mecanismo processual apto a reduzir, ao menos em certos casos, o lapso temporal entre os atos de testemunhar e efetivamente depor em juízo, minimizando a contaminação por falsas memórias da prova resultante. Assim, a parte final do trabalho se volta para tal instituto – ainda parcamente disciplinado no ordenamento jurídico nacional –, buscando estabelecer os critérios mais adequados a balizar sua utilização.

The present study aims to critically approach the production and evaluation of testimonial evidence in the Brazilian criminal procedure. In this sense, the objective was to question the degree of reliability of this form of proof based on the theoretical contribution from the field of Psychology of Testimony. Therefore, the intention was to determine what factors can influence the quality of eyewitness testimony, as well as what methods and proceedings could be adopted in order to raise said quality. The hypothesis is that the eyewitness evidence produced within criminal procedure nationwide is usually of low quality, which would follow mainly from the large time period normally elapsed until the collection of the testimony. The deductive method was used, with the research technique consisting of documental and bibliographical analysis. The conclusion was that the anticipated production of evidence in the criminal procedure represents a processual mechanism fit to reduce, at least in certain cases, the time lapse between the acts of witnessing and effectively testifying in court, minimizing the contamination by false memories of the resulting evidence. Thus, the final part of the study is dedicated to that institute – still poorly disciplined in the national legal system –, with the objective of establishing more adequate criteria to guide its use.