Os efeitos sociais da regulação das atividades artísticas de rua em Porto Alegre

Abstract

Este trabalho analisa possíveis efeitos sociais das medidas que, adotadas pelo Poder Público local entre os anos de 2008 e 2016, regulam as atividades artísticas de rua na cidade de Porto Alegre. A partir de revisão da literatura sociológica, os espaços públicos urbanos são caracterizados como cenário impregnado de simbologias estabelecidas pelas relações humanas e pelos conflitos sociais, o que, no entanto, não é evidenciado pela dogmática jurídica. Neste contexto, destaca-se a arte de rua como instrumento crítico e sensibilizador, capaz de ressignificar espaços e alimentar a vida nas cidades. O trabalho sugere que as medidas regulamentadoras desencadeiam efeitos que ameaçam a existência de determinadas culturas e também o convívio social nas ruas da cidade de Porto Alegre.

Este trabajo analiza posibles efectos sociales de las medidas adoptadas por las autoridades públicas locales, entre 2008 y 2016, que regulan el arte callejero en la ciudad de Porto Alegre. Por medio de la revisión de la literatura sociológica, los espacios públicos urbanos se caracterizan como ambiente lleno de simbolismo, establecido por las relaciones humanas y conflictos sociales, que, sin embargo, no se evidencia por la dogmática jurídica. En este contexto, el arte callejero es un instrumento crítico y sensibilizador, capaz de agregar otros significados a los espacios y alimentar la vida en las ciudades. Las últimas regulaciones provocan efectos que amenazan la existencia de ciertas culturas y la convivencia social en las calles de la ciudad de Porto Alegre.