Crise da relação de emprego : teoria da vulnerabilidade

Abstract

A incidência normativa do Direito do Trabalho se dá a partir do reconhecimento de uma relação de emprego como sabemos. A teoria geral do Direito do Trabalho baseada na subordinação do empregado encontra-se em crise, ou seja, a relação de emprego típica está em crise e, portanto, deve ser repensada para que as novas relações de trabalho também tenham proteção por parte do Direito do Trabalho. Para que o Direito do Trabalho venha a tutelar essas novas relações de trabalho vamos abordar o uso da teoria da vulnerabilidade, pois todas essas relações de trabalho caracterizam-se pela vulnerabilidade do trabalhador diante do tomador de serviços. O objetivo desse trabalho é verificar se a teoria da vulnerabilidade é a via adequada para superar a crise que se apresenta na relação de emprego. O método usado para elaboração da pesquisa deste trabalho é o hipotético-dedutivo. A análise da teoria da vulnerabilidade mostrou ser essa uma via coerente para ampliar a tutela de proteção do Direito do Trabalho.

The normative implications of Labor Law are based on the recognition of an employment relationship as we know it. The general theory of Labor Law based on an employee’s subordination, that is, the typical employment relationship, is in crisis and must therefore be revisited so that new working relationships are also protected under Labor Law. To ensure that Labor Law will cover these new employment relationships we address the use of the vulnerability theory, since all these relationships are characterized by the employee’s vulnerability to their employer. The aim of this study is to determine whether the vulnerability theory is a suitable means of overcoming the current employment relationship crisis. The method applied is the hypothetico-deductive model. Analysis of the theory of vulnerability proved it to be a consistent means of expanding the protective scope of the Labor Law.