Broto novo em tronco velho : a cidadania aos trabalhadores rurais assalariados

Abstract

“Broto novo em tronco velho” busca, a partir da sociologia compreensiva e do conflito social, analisar a ampliação do acesso as prerrogativas sociais (trabalhistas) decorrentes da igualdade formal jurídica criada pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 aos trabalhadores rurais assalariados, sob o recorte espacial do município de Ijuí/RS e região. A moldura reflexiva ateve-se a ampliação das Prerrogativas de Cidadania, com atenção especial as sociais, eladas ao papel da ordem jurídica (racional formal) e os efeitos da ordem econômica naquela. A pesquisa exploratória, as entrevistas, a análise documental (Contratos Coletivos de Trabalho, Termos de Rescisão dos Contratos de Trabalho e Processos Judiciais) fundamentam a compreensão de que no Brasil ocorreram Políticas de Cidadania, como uma dinâmica de gestão, ora fechada, ora aberta de acesso às prerrogativas civis, políticas e sociais, e o fechamento do acesso aos provimentos (meios de produção e oportunidades), em vista da perene e histórica desigualdade social brasileira. Os Direitos Trabalhistas enquanto prerrogativas sociais estão eladas ao modelo industrial de produção, assim, a partir da década de 30 intensificasse aos trabalhadores urbanos o acesso, e a partir da década 60 os trabalhadores rurais passam a dispor de um rol crescente de prerrogativas sociais, ambas desencadeadas por processos crescentes de modernização (urbana e industrial), e depois, modernização da agricultura (rural e industrial) O conflito social se desloca da definição do preço do trabalho (domesticado pelo Estado), para a efetivação das prerrogativas trabalhistas na realidade dos obreiros rurais. Com a desigualdade jurídica formal praticada de 1943 com a Consolidação das Leis do Trabalho até a Constituição Federal de 1988 os trabalhadores rurais assalariados tiveram obstaculizadas as oportunidades e as chances de vida, as quais, a igualdade formal de 1988 não consegue criar com a mesma vigência/efetividade. Passando a compor apenas mais uma via de acesso à renda apta a subsistência e a manutenção de uma decrescente categoria profissional. As novas normas jurídicas trabalhistas criadas a partir de 1988, por não alcançarem um grau médio de vigência/efetividade na realidade, não podem ser compreendidas como ordem, no sentido weberiano, pois estas influem em um grau “baixo ou precário” nas ações e relações sociais de trabalho contratadas no espaço rural. A dinâmica de acesso às prerrogativas de cidadania, ora fechado ora aberto, em sentido amplo, irão se tornar de acesso público e geral a partir do momento que estas não estiverem aptas a fragilizar a estrutura dos provimentos (os meios de vida e meios de produção) e forem necessárias a manutenção e o aprimoramento institucional. A modernidade deixa transparecer que a sobrevivência humana foi e será preterida pela necessidade da preservação de suas próprias instituições.

“New bud in an old trunk” attempts, through comprehensive sociology and social conflict, to analyze the increase in the access to social prerogatives (labor related) resulting from the formal legal equality created by the Brazilian constitution of 1988, for wage-earning rural workers in the city of Ijuí/RS and its region. The reflexive framework focused on the amplification of the prerogatives of citizenship, with special attention to the social ones, linked to the role of the legal system (formal rational) and the effects of the economic order in it. The explanatory research, the interviews, the document analysis (collective labor agreements, terms of work contract termination, and lawsuits) underlie the understanding that Citizenship Policies as management dynamics happened in Brazil, sometimes closed, sometimes open to the access to civil prerogatives, social and political, and the closing of the access to provisions (means of production and opportunities), given the perennial and historical social inequality in Brazil. Labor rights as social prerogatives are linked to the industrial model of production, so that from the 1930s on, the access to them by rural workers would be intensified, and from the 1960s on rural workers start having an increasing list of social prerogatives, both triggered by growing processes of modernization (urban and industrial) and after, modernization of agriculture (rural and industrial). Social conflict moves away from the definition of the price of labor (domesticated by the state), for the effectiveness of the labor prerogatives in the reality of rural workers With the formal legal inequality practiced from 1943 with the consolidation of the labor laws until the Federal Constitution of 1988 wage-earning rural workers had obstacles to reach opportunities and chances of life, which the formal equality of 1988 is not able to create with the same effectiveness, then composing only one more way to access income fit for subsistence and the maintenance of a declining professional category. As the new legal labor rules created from 1988 on do not have an average degree of effectiveness in reality, they cannot be understood as an order in a Weberian sense, because these rules influence in a “low or precarious” degree in the actions and social relations of work hired in rural areas. The dynamics for access to the prerogatives of citizenship, sometimes open, sometimes closed, in a broad sense, will become of public and general access from the moment they are not able to weaken the structure of the provisions (the means of living and means of production) and the institutional maintenance and improvement are necessary. Modernity has shown us that human survival is and will be put aside for the necessity of preservation of its own institutions.