Análise do perfil das empresas brasileiras segundo o nível de gerenciamento de resultados

Abstract

O gerenciamento de resultados, conforme definição da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão regulador do mercado de capitais brasileiro, é o julgamento arbitrário no processo de reportar as demonstrações financeiras, com o objetivo de influenciar ou manipular os números apresentados, ainda que dentro dos limites prescritos pela legislação contábil e fiscal. Esta tese teve como objetivo principal delinear o perfil das empresas brasileiras com maior propensão ao gerenciamento de resultados. Com este objetivo, foi investigado se existe um padrão de accruals discricionárias (proxy de gerenciamento adotada) entre categorias de variáveis qualitativas e quantitativas que representam os incentivos das empresas a praticar o gerenciamento. As variáveis analisadas incluíram indicadores econômicos, de mercado, medidas de concentração acionária e tamanho, características relacionadas à qualidade da governança, relacionamento com a auditoria, remuneração de executivos, captação de recursos em bolsa estrangeira e sanção do órgão regulador. A amostra analisada abrangeu empresas brasileiras de capital aberto, não financeiras, com ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA). O período de estudo foi 1997 a 2006. Os dados foram analisados através de técnicas univariadas e multivariadas. Verificou-se que maiores níveis de accruals podem ser associados a empresas com maior expectativa de crescimento, maior exposição ao risco e menor concentração acionária. Para as variáveis rentabilidade patrimonial, operacional, endividamento e rentabilidade do acionista, maiores valores de accruals foram associados tanto a menores como a maiores níveis destas variáveis. Encontrou-se que são mais propensas a praticar o gerenciamento as empresas não listadas nos segmentos especiais da Bovespa, que não apresentam programa de ADR, que têm plano de opções, que apresentam contratação de serviços não relacionados à auditoria junto ao auditor independente, com valor superior a 5% dos serviços de auditoria e que têm parecer de auditoria com ressalva. Adicionalmente, foi investigado o perfil das empresas brasileiras solicitadas a republicar suas demonstrações financeiras (DF) pela CVM. Estas empresas, de acordo com pesquisas em gerenciamento, podem ser tomadas como intencionalmente envolvidas em manipulação. Observou-se que, em relação às empresas não solicitadas a republicar suas DF, as empresas que foram objeto desta solicitação apresentaram maior endividamento, menor liquidez contábil, menor rentabilidade patrimonial, maior (quando medida pela margem de ebitda) e menor (quando medida pelo retorno sobre as vendas) rentabilidade operacional, menor rentabilidade para o acionista, menor exposição ao risco, menor expectativa de crescimento, maior concentração acionária, menor volatilidade dos retornos das ações e menores accruals discricionárias. No exercício para o qual o refazimento foi solicitado, a maioria não era listada nos segmentos especiais da Bovespa, não apresentava programas de ADR, não tinha plano de opções, foi auditada por Big Four e obteve parecer sem ressalva do auditor.

Earnings management, as the brazilian capital market regulator defines, is the arbitrary judgement in the financial statements reporting, with the goal to influence or manipulate the accounting numbers, even if it remains between the limits of tax and accounting legislation. The main goal of this work was to investigate the profile of the brazilian firms with more incentives to practice the earnings management. With this goal, it was investigated if there is a pattern of discretionary accruals between categories of quantitative and qualitative variables that represent the incentives to practice earnings management. It was investigated if there is relation between earnings mangament and levels of accounting and market based measures, ownership concentration and size. Aditionally it was investigated if the governance quality, the relationship with auditors, the executive compensation, the existence of ADR programs and restated financial statements influences the earnings management practice. The sample analised was non-financial brazilian public traded companies, with stocks traded in the São Paulo Stock Exchange (Bovespa). The investigation period was from 1997 to 2006. Univariate and multivariate analysis was applied to the data. It was found that higher accruals levels can be associated to companies with higher growth expectation, higher risk exposure and lower ownership concentration. It was found that companies with both higher and lower levels of operating profitability, equity profitability, stockholder profitability and debt have higher accruals levels. Companies not listed in the governance levels of Bovespa, without ADR programs, with option plans, with non-relating auditing contracts with their auditors and with qualifed opinion have more probability to practice the earnings management. It was also investigated the restated brazilian firms profile. This companies, according to earnings management research, are intentionally involved in manipulation. It was found that this companies, related to the not restated firms, have higher debt levels, lower liquidity, lower equity profitability, higher and lower operating profitability, lower stockholder profitability, lower risk exposure, lower growth expectation, higher ownership concentration and lower discretionary accruals. The most of them wasn´t listed in the Bovespa governance levels, don’t have ADR programs, option plans, was audited by Big Four and had unqualified opinion in the time of the restated.