Os catadores de Porto Alegre e a política nacional de resíduos sólidos

Abstract

A Dissertação aborda a realidade dos catadores e de suas famílias, no século XXI, em particular, na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Para tanto, procedeuse a inúmeras observações sobre os locais e as condições de trabalho relacionadas à coleta solidária e à reciclagem popular e suas modificações. Realizou-se uma reconstrução histórica, desde o surgimento dos antigos “papeleiros” até os catadores de materiais recicláveis dos dias atuais, os quais foram entrevistados. Para compreender as circunstâncias econômicas e jurídicas que interferem nessas atividades e que resultaram de longa caminhada política por reconhecimento, foi feito um levantamento dos instrumentos jurídicos que regulamentam o desenvolvimento dessa atividade, bem como o papel exercido pelos Operadores do Direito nas relações dos trabalhadores com as autoridades públicas – municipais, estaduais e federais -, com os geradores de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e os empreendimentos de catadores, tais como associações e cooperativas.

The Master’s dissertation addresses the reality of recyclable material collectors and their families in the twenty-first century, particularly in the city of Porto Alegre, Rio Grande do Sul state. Therefore, a number of observations were carried out regarding locations and working conditions related to solidary material collecting and popular recycling, and their modifications; collectors were interviewed; a historical reconstruction was conducted from the emergence of the old “paper collectors” (papeleiros) to today’s recyclable materials collectors. In order to understand the economic and legal circumstances that interfere in these activities and which were the result of a long political journey for recognition, we conducted a study on the legal instruments that rule the development of this activity as well as the role played by legal practitioners in the relationship between workers and public authorities – local, state and federal –, generators of municipal solid waste (MSW) and collectors enterprises, such as associations and cooperatives.