GraphSchema : uma linguagem visual para a criação de modelos de contratos com SML

Abstract

É usual falar da onipresença dos documentos de texto e na quantidade de informação não estruturada, armazenada sob a forma de arquivos com documentos de texto em linguagem natural. Este fato torna-se mais dramático no domínio jurídico, onde o texto é a ferramenta básica de trabalho dos profissionais da área, tanto na forma das fontes de consulta, i.e., a legislação, como no principal produto da atividade jurídica, especificamente a criação de documentos escritos. Desde a invenção do editor de texto existem iniciativas de utilização de tecnologias da informação para auxiliar a geração, armazenamento e consulta de documentos jurídicos. Dentre os diversos ramos da atividade jurídica, a criação de contratos é especialmente importante, devido a sua onipresença nas interações entre os agentes sociais, sejam elas pessoas físicas, jurídicas ou agentes de governo. Com foco na criação de modelos de contratos, este trabalho introduz a linguagem gráfica GraphSchema. Projetada para usuários finais, GraphSchema utiliza uma representação visual para criação de modelos de contratos jurídicos, permitindo a modelagem dos conceitos, relacionamentos e restrições entre estes. A representação visual é diretamente mapeada na linguagem SML, uma extensão do XML Schema. Ao possibilitar a criação de modelos conceituais de contratos diretamente por parte dos usuários finais sem forçar um vocabulário ou ontologia específicos, GraphSchema e, conseqüentemente, a utilização de SML, apresenta vantagens quando comparado com a utilização de XML Schema, RDF e OWL. Mas principalmente apresenta vantagens quando comparada com outras abordagens baseadas em definição de vocabulários e utilização de ontologias formais. Estas vantagens decorrem de sua simplicidade e flexibilidade que permite a utilização de padrões existentes para a definição de modelos de contratos, tais como, o padrão eContracts definido pelo consórcio LegalXML. Deste modo, GraphSchema apresenta-se como uma opção para a implementação e aplicação prática deste padrão. A disponibilidade de uma linguagem para usuários não técnicos permitirá a criação de contratos com marcação a priori, quando utilizado em conjunto com editores de texto guiados por XML. Isto irá abrir caminho para o aumento da produtividade na criação de contratos e documentos jurídicos.

It is common place to talk about the widespread presence of text documents and unstructured information stored in natural language text documents file format. This fact is still more dramatic to law professionals where text is the basic tool for their work. Those texts came from multiple sources like research documents and legislation and also are the main product from law activities, i.e., text documents which are created by law professionals. Since the first text editor there are several initiatives to use information technologies to help the generation, storage and search of law documents. From all documents, legal contracts generation is especially important due to its ubiquity and use by all social actors like common people, companies and government agencies. This work main focus is legal contract model generation. GraphSchema graphical language is introduced as a proposed solution to enable users to create contract models without help from a computer professional. It uses a visual representation to create legal contracts models, where concepts, relationships between those and constraints can be represented in a visual paradigm which can be understood by users. The graphical representation is translated to SML, a XML Schema extension. On enabling final user conceptual contract modeling without forcing a restrict vocabulary or ontology, GraphSchema and. by consequence, the use of SML, has several advantages in comparison with the use of simple XML Schema, RDF and OWL. But mainly show advantages when compared with other approaches based on vocabulary definition and formal ontology usage. Those advantages are mainly due to its simplicity and flexibility which enable the use of existing standards to define contract models like the eContracts standard defined by LegalXML consortium. This way, GraphSchema appears as an option to implement and use this standard in real world cases. The availability of a language directed towards non technical user will enable the contracts creation with tag markup from the beginning when used with XML guided text editors. This opens a door to productivity grow on contracts and legal documents creation.