Economia e relações de gênero e raça : uma abordagem sobre o emprego doméstico no Brasil

Abstract

O emprego doméstico é uma forma de oferta de trabalho reprodutivo que emprega principalmente mulheres de classes e raças desprivilegiadas dentro do sistema capitalista. Estas características parecem acentuar-se nos países com alto nível de desigualdade social, como no caso dos latino-americanos, em que a formação dos estados-nação ocorreu de maneira racialmente estratificada. No caso do Brasil, a formação do trabalho doméstico remunerado está associada ao nosso passado escravocrata e a permanência de relações raciais desiguais após a abolição. O objetivo principal desta dissertação é analisar as principais características do emprego e das pessoas ocupadas como domésticas no Brasil, tanto para traçar-lhes um perfil atualizado como para evidenciar as principais mudanças em anos recentes. Secundariamente, tratamos de analisar as relações de gênero e raça envolvidas na ocupação doméstica, e a evolução da legislação trabalhista brasileira, buscando compreender avanços e permanências nas duas últimas décadas. Utilizamos como metodologia no tratamento da evidência empírica, a estatística descritiva, com base em dados da Pesquisa de Emprego de Desemprego (PED), para sete regiões metropolitanas brasileiras, para os anos de 1996 a 2013. Também foi realizada revisão de literatura e das normas legais sobre o tema. A despeito da importância do emprego doméstico como empregador de mão de obra feminina, especialmente negra no país, é uma ocupação que possui historicamente alto nível de informalidade, baixos salários e legislação trabalhista inferior às demais categorias. Apesar da grande precariedade, houve, nas últimas duas décadas mudanças marcantes, que se relacionam tanto ao perfil ocupacional e da ocupação. Houve também avanços nas conquistas de direitos trabalhistas, sendo que a mais recente foi através da Lei Complementar no 150 de 1o de junho de 2015. Estas mudanças acompanham as transformações socioeconômicas recentes que impactaram no mercado de trabalho brasileiro.

Domestic labor is a form of reproductive work offer that employs majorly women of underprivileged classes and races in the capitalist system. This characteristic seems to be accentuated in countries with high levels of social inequality, such as the Latin-American region in which the formation of the nation states occurred in a racial stratified way. Regarding Brazil, the formation of remunerated domestic labor is associated with our slavery past and the persistence of uneven racial treatment after the abolition. The main objective of this thesis is to analyze the main characteristics of labor and people identified as domestic workers in Brazil, and to draw an updated profile along with highlighting the most important changes in recent years. Secondarily, we will seize to analyze gender and race relations involved in the domestic employment, and the evolution of Brazilian Labor Legislation, seeking to comprehend progresses and maintenances in the last two decades. As a methodology in treatment of empiric data, was used the descriptive statistics, based upon data from the Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), of seven Brazilian metropolitan zones on the years of 1996 through 2013. It was also realized a literature and legal norms revision on the subject. Despite the importance of domestic labor as an employer of feminine work force, especially among the black community, it has historically, a high level of informality, low salaries and inferior labor legislation in comparison with the others categories. Even though the evident substandard conditions, there was, in the last couple of decades, some substantial improvements, which relate as much with the occupation profile as with de occupation itself. There were also some advances in achieving more labor rights, being the most recent the Complementary Law n 150 on June 1, 2015. These changes are following the social economical transformations that recently affected the Brazilian labor market.